BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (7) que dados preliminares do governo indicam um superávit de quase R$ 40 bilhões no mês de outubro, resultado que, se confirmado, reduz o déficit acumulado no ano e aproxima as contas públicas da meta fiscal de 2024.
Nesta quinta, o Tesouro anunciou os dados de setembro, mês em que o governo central registrou um déficit de R$ 5,3 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 provocou um rombo de R$ 98,8 bilhões, em valores já atualizados pela inflação.
No acumulado do ano, o resultado negativo de R$ 105,2 bilhões também é o pior desde 2020, quando o déficit ficou em R$ 887,8 bilhões para o mesmo período.
Nesse contexto, a sinalização antecipada do secretário sobre os dados de outubro é uma tentativa de apontar para uma melhora do cenário fiscal no curto prazo.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa entregar um déficit de até R$ 28,8 bilhões, limite da margem de tolerância da meta, cujo alvo central é zero.
Nas contas de Ceron, o desempenho das contas em outubro deve reduzir o déficit acumulado para algo em torno de R$ 70 bilhões. Desse valor, R$ 14 bilhões são créditos extraordinários ligados à calamidade do Rio Grande do Sul, que ficam fora da meta fiscal.
Sendo assim, o resultado já estaria em um déficit menor que R$ 60 bilhões, disse o secretário. “Temos novembro e dezembro para atingir essa diferença [em relação ao limite de R$ 28,8 bilhões. Mas só para mostrar que [o cenário] está bem mais favorável”, afirmou.
Segundo Ceron, o saldo de outubro foi impulsionado pelo ingresso de receitas extraordinárias, mas não detalhou quais. Recentemente, o governo obteve o aval do Congresso Nacional para incorporar recursos que estavam parados em depósitos judiciais ou no SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central.
Os dados finais das contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) do mês de outubro só devem ser divulgados no início de dezembro -o habitual seria no fim de novembro, mas a greve dos servidores do órgão têm provocado atrasos no calendário.
Os auditores de finanças e controle reivindicam reajustes salariais e que o governo desista de reformular a estrutura da carreira, alongando o número de degraus até o topo e reduzindo as remunerações de entrada. Até agora não houve acordo.
Diante dos atrasos, já houve ocasiões em que o Banco Central, órgão responsável pelas estatísticas oficiais de finanças públicas, acabou anunciando os resultados antes do Tesouro Nacional. Desta vez, porém, até o BC adiou a divulgação.
IDIANA TOMAZELLI / Folhapress
