SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu em 70% a meta de alfabetização em Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, lançado nesta terça-feira (2), após descumprir o objetivo nesta área no plano anterior, finalizado no fim do ano passado.
No plano de metas 2025-2028, o objetivo que se estendia às crianças da rede municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental, sem estabelecer um percentual, foi atualizado para “alcançar 70% de alfabetização na idade certa”, de 7 a 8 anos.
Entre 2021 e 2024, a gestão não atingiu a meta justamente porque não havia “percentual de execução” pré-estabelecido, segundo Cibele Molina, secretária executiva de Entregas Prioritárias. “Nesse caso, a [avaliação] é se a meta foi batida ou não”, explicou.
Em nota, a gestão afirmou que segue índice do Ministério da Educação (MEC) estipulado no ano passado, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para a capital paulista, até 2028, o índice prevê que 70% dos alunos saibam ler e escrever até o final do ensino fundamental.
Procurado, o ministério afirmou que “o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental”, e não citou percentuais a serem atingidos pelos municípios.
Em 2023, segundo o mesmo indicador, a cidade tinha 38% das crianças alfabetizadas nessas séries na rede municipal de ensino.
Outro objetivo na Educação, alcançar a nota 5,0 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do MEC, entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental está abaixo da meta 6,0 estipulada pelo indicador para o ensino no município desde 2021. Em 2023, a cidade obteve nota 4,8.
No plano anterior, a rede municipal adotava como parâmetro o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana). A meta de alcançar 5,2 nesse outro índice, no entanto, não foi cumprida e, no novo plano, o critério foi alterado e agora utilizará o índice federal.
Sobre a nota do Ideb, a prefeitura informou que passou a considerar o indicador federal como critério para avaliação, e não é possível comparar os dois índices, municipal e federal.
Mais uma meta não batida nos últimos quatro anos, a adaptação de 20% da frota de ônibus a diesel para veículos elétricos, foi reduzida. Até 2028, a prefeitura prevê substituir 2.200 coletivos, número menor do que os 2.600 estipulados entre 2021 e 2024 -20% da frota de cerca de 13 mil ônibus.
A prefeitura negou a redução da meta e afirmou que entregou 428 ônibus elétricos, a diferença de veículos estipulada pelo programa de metas anterior e o atual. Informou também que só não entregou mais ônibus elétricos por “indisponibilidade de veículos elétricos pela indústria e de infraestrutura elétrica pela concessionária de serviços de energia”. A cidade tem mais de 12 mil ônibus em circulação.
Ainda quesito mobilidade, a gestão entregou apenas 111 dos 300 quilômetros de rede cicloviária previstos até 2024. Na nova projeção, a meta incompleta foi reciclada e pretende atingir 1.000 quilômetros de ciclofaixas e ciclorrotas até 2028. Atualmente, essas estruturas somam cerca de 700 quilômetros na cidade.
A gestão Nunes revogou edital para a instalação de 158 quilômetros de novas ciclovias há cerca de um mês, após recomendação do TCM (Tribunal de Contas do Município), que alegou uma série de irregularidades. O projeto foi orçado em R$ 357,3 milhões. Novo edital será aberto, segundo a administração, mas ainda não foi informada a data.
Mais uma meta reciclada prevê manter 600 mil alunos no ensino em tempo integral, sendo que cerca de 450 mil já atendem a modalidade na rede de ensino, incluindo alunos das creches. O ensino público municipal tem por volta de 1 milhão de alunos. Sem detalhar os números, a prefeitura afirmou que “a ampliação do ensino de tempo integral é contínua”.
Em relação à zeladoria, a meta anterior de manter o tempo médio de atendimento do serviço de Tapa Buraco inferior a dez dias desapareceu da nova lista de objetivos para os próximos quatro anos, embora não tenha sido cumprida. “A atual gestão registrou o menor número de solicitações de serviços de tapa buraco dos últimos quatro anos, que caiu quase pela metade (43%) em relação a 2023”, disse a gestão sobre o assunto.
O novo ciclo de metas para 2028 apresentou novidade na gestão pública municipal, como a instalação de um centro de operações no Pari, na região central, para monitorar a frota de ônibus e a qualidade do serviço, e outro para monitorar e aumentar a segurança dos parques municipais.
METAS NÃO CUMPRIDAS 2021-2024 – METAS 2025-2028
Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental – Alcançar 70% de alfabetização na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental
Atingir o resultado de 5,2 no Idep para os anos finais do ensino fundamental – Atingir o resultado de 5,0 no Ideb/MEC para os anos finais do ensino fundamental
Garantir que ao menos 20% da frota de ônibus municipais (2.600 veículos) seja composta por veículos de matriz energética limpa – Substituir 2.200 ônibus movidos a diesel por veículos de matriz energética limpa
Viabilizar a implantação de quatro novos terminais de ônibus – Iniciar a construção de dois terminais: Pedreira/Mar Paulista e Cocaia
Assegurar que o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco permaneça inferior a dez dias – Nenhuma meta
_Fonte: Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo_
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
