SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo com a recomposição de R$ 400 milhões anunciada pelo governo Lula (PT) na terça-feira (27), o orçamento discricionário (não obrigatório) das 69 universidades federais segue abaixo do demandado pelas reitorias.
Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais, além do pagamento de bolsas e assistência a servidores.
“Mesmo com a recomposição, o orçamento não é suficiente para que as instituições possam honrar com seus compromissos neste ano”, afirma a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Questionado se há expectativa de novos aportes às universidades, o MEC (Ministério da Educação) não respondeu.
A Andifes diz que pleiteava um acréscimo de R$ 1,3 bilhão nos repasses deste ano, o que acabou não acontecendo. A entidade estabelece R$ 8,68 bilhões como meta para o pleno funcionamento das unidades em 2025.
Com o acréscimo feito pelo governo, o montante deste ano só chega a R$ 6,97 bilhões.
O valor é, na verdade, somente R$ 60 milhões acima do que a gestão Lula planejava pagar às universidades até dezembro. No orçamento enviado ao Congresso no início deste ano previa R$ 6,91 bilhões de discricionário. Porém, R$ 6,57 bilhões foram aprovados pelo Legislativo.
REPASSES NORMALIZADOS
Além da recomposição, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na a retomada do ritmo normal de repasses às universidades federais.
Publicado em 30 de abril, o decreto 12.448/2025 que detalha a programação orçamentária do Executivohavia remanejado o orçamento das instituições. Os depósitos mensais a elas seriam fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 seriam pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.
Agora, a divisão volta a 12 partes, uma para cada mês do ano. Com isso, serão liberados, até o final do mês, cerca de R$ 300 milhões que estavam represados.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o orçamento para custeio do dia a dia das instituições sob Lula até cresceu em 2023 e 2024, mas isso foi puxado pelo pagamento de benefícios a servidores. Excluindo esse quesito, os valores praticados permanecem abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia.
O ano de 2024, por exemplo, fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.
No anúncio de terça, Camilo também manifestou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma proposta que garanta “sustentabilidade orçamentária” às universidades, o que ofereceria uma maior garantia de planejamento aos reitores.
Desde 2023, o MEC promete ajuda aos centros de ensino para mitigar o déficit acumulado nos últimos anos. No ano passado, até anunciou investimentos, mas não supriu as necessidades.
A Folha de S.Paulo mostrou que em 2024 dezenas de universidades federais de todas as regiões do país acumulavam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento dos últimos anos.
Universidade mais antiga do Brasil, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) publicou carta aberta à época afirmando estar “respirando por aparelhos”. A crise levou a cortes nos fornecimentos de água e luz e redução no número de funcionários da segurança.
Hoje, a instituição segue na mesma situação. Com um orçamento de R$ 406 milhões para 2025, ela deve receber cerca de R$ 248 milhões até novembro. O previsto era R$ 372 milhões.
A reitoria iniciou redução de despesas e voltou a atrasar pagamentos de água e energia neste ano.
BRUNO LUCCA / Folhapress
