SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A redução na tarifa de água e esgoto em São Paulo, prevista na privatização da Sabesp, passou a valer a partir da última terça-feira (23), com um corte de R$ 0,76, sem contar impostos, para consumidores residenciais.
O desconto abrange a faixa básica, que corresponde a um consumo de 0 a 10 metros cúbicos. Hoje, de acordo com a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo), cerca de metade dos 8,86 milhões de usuários da Sabesp consome dentro dessa fatia.
Para quem gasta mais do que isso, o desconto valerá somente para 10 metros cúbicos consumidos. O consumo restante será cobrado com o valor cheio da tarifa.
A redução será maior para as chamadas tarifas social e vulnerável, às quais têm direito famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com cadastro no CadÚnico. O valor do preço nessas categorias diminuirá cerca de 10%.
A tarifa social, cujo custo fixo hoje é de R$ 23,92 para a faixa de 0 a 10 metros cúbicos de consumo, passará a ser de R$ 21,52 -ou seja, R$ 2,40 a menos–, segundo a Semil. O cálculo do governo, no entanto, não considera impostos que incidem sobre o valor.
No caso da tarifa vulnerável, o valor cai R$ 1,82 e passa a ser de R$ 16,42.
Com desconto de 1% e 0,5% na faixa básica, respectivamente, o custo fixo para residências e para a categoria que inclui indústria e comércios será de R$ 75,92 e R$ 153,20.
À reportagem, a secretária de Infraestrutura de São Paulo, Natália Resende, diz que as reduções da tarifa serão revistas em 2026. A depender do montante necessário para investimentos da companhia, o valor pode aumentar ou ser mantido no patamar atual, segundo ela.
“Quando chegar em 2026, a gente vai olhar esses investimentos feitos, vai ver o que tem que ser incorporado na tarifa, vai olhar a trava, e aí tem a possibilidade de a gente manter essa tarifa”, diz.
Resende afirma que o aumento da tarifa não poderá ultrapassar, nos próximos anos, um crescimento de 18% -percentual que funcionará como uma trava. Para que isso seja cumprido, o governo de São Paulo poderá subsidiar a tarifa, explica Resende.
A partir de 2026, o valor será revisado ano a ano até 2034. Depois, a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) definirá, a cada cinco anos, qual será a nova tarifa. O cálculo levará em conta o ciclo de investimentos da empresa.
“A gente tem que fazer essa verificação anual. Então eu posso, nos próximos anos, manter essa tarifa que a gente colocou agora -olhando para os reajustes inflacionários, claro. A gente tem condições de fazer isso. Tudo depende da quantia reservada para investimentos”, afirma Resende.
Segundo a Semil, na categoria residencial, cerca de 11,2 milhões de famílias contarão com o desconto de 1%. Já o desconto de 10% na faixa básica das categorias social e vulnerável chegará a 994,6 mil famílias. Na categoria comercial/industrial, são cerca de 700 mil ligações.
Resende diz que nos próximos anos a inclusão de famílias nas tarifas social e vulnerável deverá ser feita de forma automática, sem precisar que o usuário solicite à empresa.
Iniciado em fevereiro do ano passado a partir de um estudo de viabilidade feito pelo IFC (International Finance Corporation), o processo de privatização foi concluído nesta terça-feira (23) em uma cerimônia organizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A desestatização da Sabesp, feita por meio de uma oferta secundária de ações (follow-on), não teve concorrência. A única interessada foi a Equatorial Energia, que adquiriu 15% dos papéis e tornou-se acionista de referência.
O mercado fez parte do bloco que ficou com 17% das ações. O governo de São Paulo reduziu sua participação no capital social da companhia de 50,3% para 18%.
Por meio da desestatização, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) levantou R$ 14,77 bilhões, já que a ação vendida pelo estado foi precificada em R$ 67 tanto pelo acionista de referência quanto pelo mercado.
Em coletiva de imprensa, também nesta terça, Tarcísio disse que o dinheiro obtido com a privatização dará lastro para investimentos já projetados. Ele afirmou que algumas das obras a serem beneficiadas pelo montante são as extensões das linhas 4-Amarela e 5-Lilás do metrô.
Como ficarão as tarifas da Sabesp:
– Tarifa residencial: com desconto de R$ 0,76, custo fixo cairá para R$ 75,92 na faixa básica, de 0 a 10 metros cúbicos de consumo, sem impostos
– Tarifa social: com desconto de R$ 2,40, custo fixo cairá para R$ 21,52 na faixa básica, de 0 a 10 metros cúbicos de consumo, sem impostos
– Tarifa vulnerável: com desconto de R$ 1,82, custo fixo cairá para R$ 16,42 na faixa básica, de 0 a 10 metros cúbicos de consumo, sem impostos
– Tarifa comercial e industrial: com desconto de R$ 0,76, custo fixo cairá para R$ 153,20 na faixa básica, de 0 a 10 metros cúbicos de consumo, sem impostos
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
