BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após um mês de protestos, na sexta-feira (14), cerca de 300 indígenas desocuparam o prédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. A saída ocorreu após o governo estadual revogar a Lei Estadual nº 10.820, aprovada em 19 de dezembro de 2024, que mudava diretrizes da educação pública do Pará, entre elas, a educação indígena.
A manifestação começou em 14 de janeiro, quando cerca de cem indígenas das etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium, Kumaruara, Sateré-Mawé, Maytapu, Tapuia e Tupinambá ingressaram no prédio da secretaria. O grupo ocupou espaços administrativos do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e da Coordenação de Educação Escolar Indígena, exigindo uma reunião com o secretário de Educação, Rossieli Soares.
Segundo líderes do movimento, a nova legislação não mencionava o ensino indígena e abria lacunas para a substituição de aulas presenciais por ensino a distância e o fechamento de turmas, o que impactaria a educação nas aldeias, uma vez que diversas comunidades enfrentam dificuldades de acesso à internet e infraestrutura inadequada.
Durante a ocupação, os indígenas chegaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a medida. Ainda, no final de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no estado para tentar intermediar um acordo com o governo, mas não obteve sucesso. Dessa forma, o impasse com o governo estadual se prolongou por mais duas semanas.
Após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na quarta-feira (12), a revogação da lei foi publicada no Diário Oficial na tarde da quinta-feira (13). Com isso, os manifestantes deixaram o prédio da Seduc com destino a comunidades tradicionais nos municípios de Itaituba, Santarém e Acará.
VITÓRIA DE GÓES / Folhapress
