SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pai da Lei Cidade Limpa, de 2006, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirma que a possível aprovação do projeto que visa a flexibilização da legislação seria um golpe contra São Paulo.
“Uma mudança que aconteceu há quase 20 anos, talvez os mais jovens não percebam as transformações positivas que a cidade experimentou, pois não conheceram a cidade antes da lei, repleta de placas e outdoors. Aprovar uma mudança seria um golpe contra São Paulo. Há muitos outros problemas, bem mais urgentes, que merecem a atenção dos vereadores”, disse.
“Sou um otimista, confio que prevalecerá o bom senso! É uma lei aprovada por quase todos os paulistanos, que provocou investimentos das empresas na adequação de suas fachadas. São mudanças que deixaram a cidade mais agradável para todos que vivem aqui ou que visitam São Paulo e não deve retroceder”, acrescentou Kassab, atual presidente do PSD.
O projeto de lei vai passar por audiências públicas nas próximas semanas. Aprovado em primeira votação há cerca de duas semanas, o texto permite a instalação de painéis de LED em determinados pontos da cidade.
Nos locais onde houver a instalação dos dispositivos, a proposta permite ocultar até 70% da visualização de bens de valor cultural, como prédios históricos. A legislação em vigor, aprovada em 2006 para proteger a paisagem urbana, não permite a ocultação de qualquer fração de fachada nesses casos.
Um dos artigos da proposta revoga quase todas as proibições de instalação de anúncios previstas na legislação atual, como a exploração de espaços públicos em ruas, parques, praças, postes, viadutos, pontes, passarelas, muros, paredes e empenas cegas de imóveis públicos e privados.
Apesar das restrições previstas em lei, comércios driblam a lei e instalam placas luminosas nas fachadas, além de pintar muros e paredes com conteúdo publicitário.
Ao longo do ano passado, a secretaria das Subprefeituras informou ter emitido 228 multas referentes à Lei Cidade Limpa e, neste ano, até 12 de junho, 148. As regiões com maior número de autuações, em 2024 e 2025, foram Pinheiros, Vila Mariana e Aricanduva, segundo a secretaria.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto, afirmou que esse trecho do projeto de lei será removido no substitutivo a ser apresentado por seu gabinete nas audiências públicas. “O projeto inicial é amplo para iniciar o debate, o projeto final é a ‘Times Square'”, disse, ao se referir à instalação dos painéis.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou ser favorável à “criação, em pouquíssimas ruas específicas, de uma espécie de Times Square, com o intuito de requalificar a avenida São João”, sem gerar poluição visual.
Segundo o vereador, a ideia é que a instalação dos painéis de LED ocorra em pontos específicos da cidade, como a avenida Paulista e a esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro. “Como existe na Times Square, em Nova York (EUA)”, diz. “Traz um impacto econômico e turístico grande. Uma cidade do tamanho de São Paulo tem que ter uma área voltada ao mercado, ao desenvolvimento e uma área com LED cria o ambiente que simboliza isso.”
Técnicos da secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), arquitetos e urbanistas, além de empresas especializadas nos painéis luminosos, serão chamados para as audiências públicas, de acordo com o vereador autor do projeto.
O projeto de lei também amplia a quantidade de anúncios indicativos que identifica os estabelecimentos e profissionais em prédios privados ou públicos, atualmente restrito a apenas um.
Outra mudança permite instalar placas de patrocinadores, inclusive luminosas, em parklets, jardins verticais e totens de carregamento de veículos elétricos.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
