SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No dia 23 de fevereiro de 2023, Giancarlo Souza Santos, sua irmã Karen Aline Marques Souza Santos Calderan e o cunhado Celio Calderan se reuniram com Nilton César Garcia Protássio. Apesar do clima familiar e do pequeno número de participantes, eles estavam reunidos em uma assembleia para reeleger a diretoria da Motofre (Associação dos Motofretistas do Brasil).
Todos os quatro são dirigentes da entidade: Giancarlo é o presidente, Celio, o secretário, Karen, tesoureira, e Nilton, vice-presidente.
Segundo Giancarlo, eles se reuniram em uma sede provisória da entidade, no Pari, na região central de São Paulo. Ainda assim, o endereço oficial que consta em ata é na rua Estado de Israel, na Vila Mariana (zona sul), onde funciona desde o início de 2021 um Centro de Traumato-Ortopedia do Esporte ligado à Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo). O endereço era sede antiga da associação e jamais foi atualizado.
Considerada uma estranha para outras entidades ligadas ao segmento dos entregadores de moto, a entidade é a autora da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que deve ser analisada nesta quarta-feira (9) no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) (TJ-SP) contra a proibição do serviço de carona em motos por aplicativo na cidade.
Antes, a associação já teve uma ação negada em primeira instância porque o juiz considerou que o serviço de mototáxi não tinha relação com os objetivos da entidade, constituída em 2007. Nenhum de seus dirigentes se declara entregador, e Giancarlo e Karen apresentam endereços em São José dos Campos, no interior paulista.
Para Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do SindmotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), a Motofrete não tem representatividade e seus dirigentes não participaram dos debates sobre o setor nas últimas décadas. “Tenho 48 anos de vida e 30 anos de profissão e não os conheço”, diz.
Situação diferente de outras entidades que ele destaca como representativas, como a Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil).
O SindmotoSP e a Amabr defendem uma solução legislativa, com um projeto que regulamente o serviço na cidade, mas também restrições para a atuação das empresas de aplicativos. Eles citam a precarização do segmento de entregas como um problema a ser corrigido e que não pode se repetir com as caronas.
Giancarlo defende a legitimidade de sua entidade para entrar com a ação. “Temos um sistema próprio, o LevTraz, que já estava em funcionamento e pode ser baixado nas lojas de aplicativos de celular”, afirma.
Segundo ele, o serviço de carona, que está suspenso atualmente em razão de decisão judicial, tem 193 motoristas e 326 clientes cadastrados. Ele diz que também fazem parte do sistema 21 motofretistas autônomos, que estão com contrato ativo em pequenas empresas. Atualmente, o projeto tem uma base de operações em Heliópolis, na zona sul de São Paulo.
O Levtraz é desenvolvido em parceria com o MotocaSP (Sindicato dos Motoboys Autônomos) e a Fenamoto (Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos), como foi confirmado à reportagem pelo secretário-geral da Fenamoto, Benedito Carlos dos Santos, o Natu.
“O projeto da LevTraz nos foi apresentado pela associação com a proposta de ser uma plataforma dos trabalhadores”, afirma Natu. Segundo ele, a Motofrete é associada do MotocaSP e da Fenamoto.
Segundo Giancarlo, a nova diretoria da Motofrete assumiu em 2021, depois que os antigos dirigentes decidiram que iriam encerrá-la. Ele não dá detalhes de como foi a conversa. Vanderlei Augusto Alves Fernandes presidiu a entidade entre 2007 e 2021 e se declarava administrador de empresas.
“O objetivo da associação na época era vender apólices de seguro para os profissionais de motofrete”, conta Giancarlo.
Ele afirma que a entidade pretende corrigir os problemas na documentação e deve inaugurar sua nova sede em breve, também em Heliópolis. Segundo Giancarlo, ele e seus parceiros de diretoria trabalham desde 2016 para implementar um sistema de entregas e de motofrete em regiões periféricas. “Vamos trabalhar pela liberação também em outras cidades, como São José dos Campos”, diz.
Em favor da ação, Giancarlo defende que o serviço de mototáxis é uma opção importante, principalmente em regiões que não contam com outras opções de serviços, como em comunidades como a própria Heliópolis.
O advogado Anderson Maleb Barbosa do Nascimento, que representa a entidade, diz estar otimista quanto ao resultado da ação.
“O poder de regulamentação é dado aos municípios, mas eles não podem extrapolar a legislação federal”, diz. Ele conta que foi procurado pela associação e a ADI foi a melhor solução encontrada pelo escritório para contestar a lei.
“Já havíamos trabalhado como consultores da Motofrete em questões trabalhistas e contratuais”, conta.
LEONARDO FUHRMANN / Folhapress
