SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As auditorias do órgão anticorrupção da cidade de São Paulo caíram nos últimos anos da gestão de Ricardo Nunes (MDB).
Os procedimentos feitos pela CGM (Controladoria-Geral do Município) verificam se há irregularidades e a eficiência do gasto público, em trabalho parecido com o que faz a CGU (Controladoria-Geral da União).
A CGM foi criada na gestão Fernando Haddad (PT), em 2013, e as auditorias vinham em crescimento, atingindo o auge em 2019, na gestão Bruno Covas (PSDB). No ano passado, elas atingiram o menor número da série histórica.
Em 2022, foram 80 ordens de serviço, contra apenas 25 no ano seguinte, uma queda de 70%. Neste ano, ainda em curso, foram só 15.
A gestão Nunes afirma que os números se devem a uma nova metodologia adotada pela CGM.
Segundo dados do órgão, de 1.004 ordens de serviço, 964 já foram finalizadas e as demais estão em execução.
Isso ocorre ao momento em que a cidade atinge seu maior nível de investimento, um dos chamarizes eleitorais do prefeito, que acaba sendo impulsionado por uma chuva de contratos emergenciais feitos pela sua gestão.
Levantamento feito pela reportagem mostra que Nunes bateu recorde de investimentos, chegando a R$ 31 bilhões antes, quem mais tinha investido era a gestão Haddad, com R$ 22 bilhões, em valores corrigidos. Apenas contratos emergenciais da Secretaria de Obras, no entanto, chegam a quase R$ 6 bilhões.
Nunes é criticado com frequência por seus adversários com base no aumento de obras emergenciais.
Neste ano, a reportagem foi a algumas dessas obras e encontrou diversos defeitos, como rachaduras logo após a inauguração. Reportagens do UOL e da Folha de S. Paulo ainda revelaram casos de contratos com indícios de cartas marcadas na gestão.
Ao responder Guilherme Boulos (PSOL), que fez pergunta sobre o assunto no debate Folha/UOL na segunda-feira (30), o prefeito citou a atuação da Controladoria.
“Eu não permito qualquer tipo de corrupção”, disse. “Tem que investigar, a Controladoria está aí para isso, o Ministério Público está aí para isso, se observar alguma coisa errada de alguém que fez, tem que pagar por isso.”
Na página da CGM, a reportagem não localizou nenhum dos 15 relatórios contabilizados neste ano.
A partir de 2024, quando Nunes disputa a reeleição, ainda houve uma mudança no rito de publicação de relatórios pela Controladoria, o que permite adiamento do momento em que os dados irão a público.
Antes, a publicação era feita após o fim da auditoria, em geral com as respostas do órgão avaliado. Segundo o site da CGM, porém, a partir deste ano eles “são publicados após a etapa de monitoramento das recomendações, cujo prazo depende da data estabelecida pela unidade para implementação das ações sugeridas no relatório preliminar, podendo ser prorrogado por até 1 ano”.
Além das auditorias, a corregedoria do órgão também instaura procedimentos investigatórios. Porém, não há disponibilidade dos dados ano a ano no portal da prefeitura.
OUTRO LADO: GESTÃO NUNES DIZ QUE HOUVE MUDANÇA DE METODOLOGIA
A administração municipal justifica a redução no número de auditorais a uma nova metodologia adotada pelo setor de auditoria da CGM.
“Em relação aos números apontados pela reportagem são consequência de nova metodologia adotada para a Auditoria Geral do Município, pautada pelo alinhamento com critérios internacionais recomendados pelo Conselho Nacional de Controle Interno e pelo Banco Mundial”, diz em nota.
A gestão afirma ainda que a CGM tem investido na ampliação do trabalho de processos de controle interno.
“Nessa gestão foram aplicados R$ 217 mil na capacitação dos auditores, sendo oferecidas 332 horas de treinamento para aperfeiçoar esta atividade. Também em curso a abertura de novo concurso público para contratação de 50 novos auditores que duplicarão o número de profissionais alocados na função”, diz a administração.
A administração ainda afirma que a mudança na questão da publicação dos relatórios respeita a legislação em vigor. “A Prefeitura de São Paulo informa que a alegação de que relatórios de auditoria foram adiados sem justificativa é improcedente e sem fundamentação.”
ARTUR RODRIGUES / Folhapress
