SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal anunciou que inicia nesta terça-feira (4) o pagamento da segunda remessa do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para 37,7 mil famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul no final de abril.
A liberação dos valores é feita pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o montante para 4.000 famílias ainda nesta terça. Caso o responsável familiar não seja correntista do banco, a Caixa afirma que irá criar uma conta digital específica para o recebimento do Auxílio Reconstrução.
Para receber o benefício, os cidadãos elegíveis tiveram seus dados confirmados por cadastros das prefeituras e, depois, precisaram entrar em aplicativo específico para fazer a solicitação. Ao todo, 92,2 mil famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 47,6 mil estavam aptas a receber a segunda remessa.
As prefeituras cadastraram os dados das vítimas das enchentes, sendo que cada família teve um responsável definido, de preferência, uma mulher. O benefício foi disponibilizado aos moradores de 369 cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Clique aqui para ver a relação.
Houve, no entanto, uma falha da Prefeitura de Porto Alegre, que atrasou os cadastros de beneficiários. Isso provocou reclamações nas redes na semana passada. Na ocasião, a administração municipal afirmou que estava regularizando os cadastros.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressalta que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo. “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”, completa.
Até o momento, 38,2 mil famílias da primeira remessa já receberam o dinheiro na conta.
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TIRE SUAS DÚVIDAS
COMO ESTÁ SENDO FEITO O CADASTRO?
O processo para cadastro e pagamento do Auxílio Reconstrução é dividido em três etapas. Na primeira fase, que começou em 20 de maio, as prefeituras ficam responsáveis por cadastrar as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas.
Um funcionário determinado pela prefeitura terá de preencher um formulário com nome e CPF do responsável pela família que será, de preferência, uma mulher. Também serão informados os dados dos outros integrantes.
O servidor ainda terá de enviar outra planilha com o cadastro de ruas que foram parcialmente ou totalmente inundadas ou danificadas pelas enchentes e eventuais deslizamentos de terra.
COMO A FAMÍLIA CONFIRMA OS DADOS?
A segunda etapa começou em 27 de maio, com o responsável pela família confirmando os dados cadastrados no site do programa.
VEJA ABAIXO COMO FAZER O PASSO A PASSO:
– O responsável familiar terá de entrar no site de confirmação do Auxílio Reconstrução (https://auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br/reconstrucao/cidadao/)
– Informe o seu CPF e senha no portal Gov.br, sendo possível acessar com qualquer nível da conta (ouro, prata ou bronze). Clique aqui para saber como criar a conta no portal Gov.br.
– O sistema verificará se o cadastro foi habilitado. Em seguida, é preciso confirmar se os dados cadastrados estão corretos.
– Se estiver certo, é necessário também aceitar o termo de veracidade das informações
– Caso tenha erro no cadastro, o responsável familiar deve cancelar a solicitação e procurar a prefeitura para providenciar um novo cadastro
– Os dados confirmados serão enviados toda terça-feira e sexta-feira para a Caixa, e o prazo para pagamento é de dois dias úteis após o banco receber as informações
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
O pagamento será liberado após ser comprovada a veracidade no cruzamento de informações do nome e do CPF. De acordo com o governo, a Caixa depositará o valor em até dois dias úteis após receber a confirmação dos dados.
ONDE SERÃO PAGOS OS R$ 5.100?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal. Se o beneficiário tiver uma conta no banco (corrente ou poupança), receberá o crédito automaticamente. Quem não possui conta na Caixa, a instituição financeira promete abrir uma Poupança Social Digital para o recebimento do benefício e a movimentação poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
RECEBO OUTROS BENEFÍCIOS. TENHO DIREITO AO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO?
De acordo com a medida provisória 1.219, que definiu o Auxílio Reconstrução, as pessoas que recebem outro tipo de benefício assistencial ou social como aposentadoria, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou seguro-desemprego terão direito a receber os R$ 5.100, desde que morem em uma das cidades atingidas.
O VALOR PAGO NO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA DO CADASTRO ÚNICO OU DO BPC?
A quantia paga no benefício não entrará nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro Único ou quem pode receber o BPC.
MORO COM OUTRAS PESSOAS NO IMÓVEL. ELAS TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO?
Não, o Auxílio Reconstrução será pago apenas uma vez, por família, incluindo todos os moradores de um mesmo imóvel, independentemente se são parentes ou não.
EXISTE REGRA PARA O USO DO DINHEIRO?
Não, o governo afirma que “cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso”, mas a intenção é que ele seja usado para compra de móveis, material de construção, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que se perderam nas enchentes.
GUILHERME BENTO E FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
