SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas, tanto nas aulas quanto nos intervalos, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A proposta, que tramita em regime de urgência, foi apresentada pela deputada Marina Helou (Rede) e angariou apoio da direita e da esquerda ganhou como coautores a deputada Professora Bebel (do PT, de Lula) e os deputados Lucas Bove (do PL, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas).
O projeto foi aprovado por unanimidade na CCJR nesta quarta-feira (16) e seguirá para mais duas comissões, a de Educação e Cultura e a de Finanças, Orçamento e Planejamento. Depois, irá a plenário e, se aprovado, seguirá para a sanção do governador. A expectativa é a de que a votação aconteça ainda neste ano, passada a eleição municipal, e Tarcísio já sinalizou a aliados que dará apoio ao banimento.
A sinalização do governador paulista tem por base o crescimento do apoio da população à proibição dos celulares nas escolas. Depois que a prefeitura do Rio de Janeiro se tornou a pioneira a banir o uso do aparelho na rede municipal, no início deste ano, Tarcísio avalia fazer de SP o primeiro estado a tomar essa medida.
Dessa forma, ele se anteciparia ao projeto de lei do governo federal para banir os celulares em todas as escolas do país. A proposta está sendo elaborada pelo MEC e pelo Planalto, mas ainda terá de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (16) mostrou que a maioria dos brasileiros é a favor do banimento dos celulares nas escolas, tanto nas aulas quanto nos intervalos. São 62% da população de 16 anos ou mais. Se considerarmos os pais de crianças de até 12 anos e os de jovens de até 18, a aprovação é maior: 65%. O banimento tem crescido internacionalmente, diante de estudos que relacionam o celular a uma série de danos ao aprendizado e a saúde física e mental na infância e na adolescência.
Pesquisa mostrou que a preocupação com o celular une lulistas e bolsonaristas. Entre os que afirmam terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 61% se declaram a favor da proibição do aparelho nas escolas. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são 63%.
Os eleitores dos dois polos opostos estão ainda mais próximos quando o Datafolha pergunta sobre o impacto do celular para o aprendizado de crianças e adolescentes. Para 76% o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, tanto entre lulistas quanto em bolsonaristas.
“Que bom que a sociedade percebeu a gravidade desse tema”, afirma a deputada Professora Bebel, que é vice-presidente da Apeoesp, o principal sindicato de professores do Estado de São Paulo, além de coautora da projeto de lei dos celulares.
“Os professores vêm enfrentando esse problema sério, de estar diante de alunos que só ficam olhando para o celular. Várias escolas privadas já baniram os celulares, e isso precisa chegar, de uma forma igual, para todo o sistema de ensino”, defende.
Também coautor do projeto de lei, o deputado Altair Moraes, do partido de Tarcísio, afirma acreditar que “o governador e sua equipe farão um estudo minucioso para entender os efeitos prejudiciais” do celular ao aprendizado de crianças e jovens.
Sobre a frente ampla que se formou na Assembleia de SP, com deputados de direita e esquerda, ele diz: “Todos nós, independentemente de partido ou ideologia política, estamos vendo como estamos sendo afetados negativamente pela tecnologia, principalmente as crianças e os jovens”. “Ao mesmo tempo que as mudanças tecnológicas significam um avanço para a humanidade, nos trazem preocupações.”
Também coautor do projeto de lei do veto ao celular na escola, Lucas Bove (PL) ressalta a adesão generalizada dos deputados. “Temos representantes do agronegócio, ambientalistas, sindicalistas, evangélicos, todos favoráveis ao banimento, o que demonstra a importância dessa proposta”, diz. “Como deputado da base do governador, quero, com muita humildade, poder ajudar esse projeto a ser aprovado.”
Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios afirma que a pesquisa do Datafolha “reforça os estudos internacionais quanto ao uso de celulares no ambiente educacional”. “Ensinar o uso responsável e saudável desses dispositivos na escola é uma tarefa cada vez mais relevante”, defende.
“As instituições de ensino privadas já avançaram nesse tema, restringindo o uso de celulares ao âmbito pedagógico. Caso a legislação ofereça suporte concreto às escolas, será um grande avanço para a educação no Brasil.”
Cisele Ortiz, coordenadora do Instituto Avisa Lá de formação de educadores, disse acreditar que o Datafolha deve ser lido como “um pedido de ajuda das famílias”. “Sozinhas, elas não dão conta da restrição de tempo de uso do celular”, afirma. “A escola deve dar apoio às famílias, trazendo à tona quais as questões que enfrentam com seus filhos e buscando alternativas de solução”, diz. “Por outro lado, devem ajudar os alunos a conhecer com profundidade o ambiente digital, redes sociais, inteligência artificial etc., para saber como se relacionar com isso de forma positiva, identificando os perigos.”
LAURA MATTOS / Folhapress
