BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central analisa a viabilidade econômica da operação em qualquer processo de fusão ou aquisição entre instituições, não a conveniência da compra ou venda dos ativos, afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao ser questionado sobre o caso Master.
Essa foi a primeira declaração de Galípolo sobre o assunto desde que, em 28 de março, o BRB (Banco de Brasília) anunciou a aquisição de 58% das ações do banco Master.
O tema foi trazido à discussão durante audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal pelos senadores Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Aos parlamentares, Galípolo disse que não poderia comentar casos específicos de fusão e aquisição, mas buscou explicar o papel do Banco Central em uma operação desse tipo.
“O Banco Central não julga, em qualquer processo de fusão e aquisição, a conveniência da venda ou da compra. A decisão e a conveniência de comprar ou vender qualquer tipo de ativo, integralmente ou parcialmente, é uma decisão de quem está comprando e de quem está vendendo”, disse.
“O mandato do Banco Central é julgar e avaliar a viabilidade da aquisição, se a fatia que está sendo comprada, seja parcial ou integral, pode ser absorvida e como isso impacta o plano de negócio de quem está adquirindo. Se o que vai sobrar também tem viabilidade econômica”, acrescentou.
Segundo o presidente da autoridade monetária, a conveniência passa por avaliação de órgãos de controle.
No dia do anúncio, o BRB entregou documentos ao BC com a previsão de R$ 23 bilhões de ativos de maior risco e menor liquidez que seriam apartados da operação, como precatórios, direitos creditórios relativos a processos judiciais e fundos de ações de empresas. De lá para cá, a cifra já subiu para R$ 33 bilhões.
A liquidação privada dos ativos e passivos do Master que não fazem parte da transação de compra do banco de Daniel Vorcaro pelo BRB está na mesa de negociação. O tema vem sendo discutido pelo BC com administradores de grandes instituições financeiras.
Galípolo já se reuniu com dirigentes de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual, representantes do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), além de Daniel Vorcaro, do Master, e o time do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Segundo Galípolo, uma série de indicadores serão analisados do ponto de vista da supervisão. “O Brasil é um dos países mais alinhados às regras de Basileia, regras internacionais, do ponto de vista de como analisa e acompanha as exposições de risco e apetite de risco de cada uma das instituições”, disse.
O negócio precisa de aprovação por parte do BC e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). No caso da autoridade monetária, o prazo de análise é de 360 dias. No entanto, pessoas a par das tratativas defendem uma solução mais rápida.
“O Banco Central não se manifesta previamente e informalmente sobre nada. Uma vez recebida a documentação, a partir da definição do perímetro da transação que pode ser feita a análise do Banco Central sobre viabilidade da compra e da venda, em cima disso vai sair aprovação ou não da aquisição”, disse o presidente do BC.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
