BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou a desobediência do X, antigo Twitter, para derrubar perfis de bolsonaristas ao determinar a suspensão da rede social no Brasil.
Na decisão assinada na sexta-feira (30), Moraes afirmou que o próprio bilionário Elon Musk, dono da rede social, “declarou que manteria o desrespeito as decisões judiciais brasileiras”.
O ministro apontou que já havia determinado em 7 de agosto o bloqueio dos canais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, além da conta da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio e da esposa dele, Sandra Eustáquio.
O X, segundo o ministro, também descumpriu decisão de derrubar os perfis do engenheiro Cláudio Luz, que tinha menos de 600 seguidores no começo de agosto, do pastor Josias Pereira Lima e dos influenciadores bolsonarista Sérgio Fischer e Ed Raposo, que disputou vaga de deputado federal pelo PTB-RJ em 2022. A decisão ainda cita o bloqueio das contas de João Ricardo Meri Alves, sem detalhar quais atividades ele exerce.
Moraes afirmou que Google (responsável pelo YouTube) e Meta (responsável pelo Instagram e Facebook) cumpriram as decisões, “em fiel observância ao ordenamento jurídico brasileiro”.
O ministro disse que determinou o bloqueio dos perfis após a Polícia Federal localizar provas de que “inúmeras pessoas” passaram a intimidar agentes públicos que apuravam “milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Moras afirmou que essa tentativa de exposição ilegal ocorreu em perfis da filha de Eustáquio. Também apontou que o blogueiro “vem atuando ilicitamente” com o uso das contas dela. Afirmou ainda que a esposa do blogueiro, além de Ed Raposo e Marcos do Val, “entre outros”, também estariam atrapalhando as investigações.
A multa aplicada pelo STF ao X alcançou R$ 18,35 milhões, segundo cálculo do tribunal registrado na ordem para suspender a rede social.
Após a suspensão da plataforma, o X criou o perfil “Alexandre Files” neste sábado (31) e passou a divulgar decisões do Supremo contra a empresa.
Moraes também disse que o caso se tornou mais grave, pois além de descumprir as ordens de bloqueio das contas, Musk passou a, “criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”.
O ministro reproduziu texto em que o bilionário disse no X, em 17 de agosto, que Mores “ameaçou” o representante legal da plataforma no Brasil de prisão, “se não cumprirmos suas ordens de censura”. Na mesma publicação, Musk anunciou o fim das operações da empresa no Brasil e divulgou decisões sigilosas do ministro do Supremo.
A empresa ainda passou a descumprir determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.
“ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS”, escreveu Moraes na mesma decisão, utilizando palavras em letras maiúsculas.
O ministro ainda destacou que a decisão de Musk de acabar com o escritório brasileiro se deu um dia após a 1ª Turma do STF negar recurso da rede social contra os bloqueios de perfis.
Ao determinar a suspensão do X no Brasil, Moraes ainda afirmou que “não se trata de novidade” a instrumentalização das redes sociais para “divulgação de diversos discursos de ódio”. Ele afirmou que o “ápice dessa instrumentalização” contribuiu para a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023, promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra a vitória de Lula (PT) a presidente.
Nos últimos meses, Musk passou a divulgar decisões sigilosas de Moraes e atacar publicamente o magistrado. Em abril, o ministro incluiu Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais.
No mesmo mês, uma comissão do Congresso dos EUA presidita por aliado de Donald Trump publicou uma série de decisões do STF sobre a suspensão ou remoção de conteúdos e perfis da rede social. O relatório da comissão cita 150 perfis removidos por decisões de Moraes.
Moraes determinou nesta sexta-feira a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.
O ministro ainda fixou multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais. Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha de S. Paulo.
MATEUS VARGAS / Folhapress
