SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (18) o Bolsa Família de julho. O calendário de pagamentos vai até o dia 31, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Para beneficiários do Rio Grande do Sul (RS) afetados pela chuvas, a antecipação do benefício segue até o final de 2024.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) assegurou que, até dezembro de 2024, as famílias atingidas pelas chuvas no RS terão o depósito do seu benefício sempre no primeiro dia do calendário de pagamentos.
O Auxílio Gás, que é bimestral, não será pago em julho. O pagamento voltará em agosto.
De acordo com o MDS, cerca de 14 mil famílias foram incluídas no programa, em julho deste ano, em ampliação ao trabalho de proteção das famílias vulneráveis no estado. A pasta já atendeu mais de 61 mil famílias gaúchas, somadas as inclusões e as reinclusões nos meses de maio a julho. A ação representou um investimento de R$ 44 milhões por mês.
No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas estão dispensadas e seguirão recebendo o benefício até o fim do ano.
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VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA EM JULHO DE 2024
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 18/07
2 – 19/07
3 – 22/07
4 – 23/07
5 – 24/07
6 – 25/07
7 – 26/07
8 – 29/07
9 – 30/07
0 – 31/07
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.
QUAIS AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA?
O valor é disponibilizado pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência ou seja, o cidadão pode usá-lo para comprar de forma online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.
Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
A quantia a final a ser paga de Bolsa Família é composta por benefícios complementares, sendo que o valor mínimo por família é de R$ 600. Veja quais outros benefícios é possível receber, além do mínimo:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
– Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta
Portanto, o valor pode superar os R$ 600, dependendo da composição da família. Veja abaixo os exemplos:
1 – FAMÍLIA COM CINCO MEMBROS
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 710
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de oito anos: R$ 50
– Filho de cinco anos: R$ 150
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 1.110
2 – FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Filho de 11 anos: R$ 50
– Filho de quatro anos: R$ 150
– Filho de três anos: R$ 150
– Total: R$ 950
3 – FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 800
O QUE É O AUXÍLIO GÁS E QUEM RECEBE O BENEFÍCIO?
O programa Auxílio Gás, também chamado de vale-gás, é um benefício concedido a famílias que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e foi criado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das pessoas de baixa renda.
O programa foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
Além do Bolsa Família, todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul podem receber o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 mil, em parcela única, do governo federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado.
A estimativa é de que cerca de 375 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,9 bilhão. O valor teve um aumento após uma MP (Medida Provisória) que destinou um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões para o programa.
Antes do crédito, a estimativa era de auxílio a cerca de 240 mil famílias com um investimento de R$ 1,2 bilhão.
A liberação dos valores é feita pela Caixa Econômica Federal, depois que o beneficiário é cadastro pela prefeitura e tem seu cadastro confirmado pelo governo federal. Caso o responsável familiar não seja correntista do banco, a Caixa cria uma conta digital específica para o recebimento do Auxílio Reconstrução.
É necessário entrar em aplicativo específico para fazer a solicitação. As prefeituras cadastraram os dados das vítimas das enchentes, sendo que cada família terá um responsável definido que, de preferência, é uma mulher.
O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho.
GUILHERME BENTO / Folhapress
