SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Bolsa Família de novembro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 14 deste mês. O pagamento seguirá até o dia 29 com base no final do NIS (Número de Identificação Social). Neste mês não será depositado o vale-gás, que só voltará a ser pago no mês que vem.
Até dezembro de 2024 as famílias que foram atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul receberão o depósito no primeiro dia do calendário.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) alertou os beneficiários sobre boatos envolvendo uma suposta pane nos sistemas de informação do Bolsa Família. O ministério afirma que a afirmação não é verdadeira e que os beneficiários podem ficar tranquilos.
Segundo o ministério, as mensagens incitam os beneficiários a sacarem todo o pagamento para não perderem o dinheiro que seria tirado das contas, mas isso não é verdadeiro. O boato estaria circulando especialmente no Pará.
Em outubro, o programa contou com a inclusão de 400 mil famílias com um investimento total de R$ 14,03 bilhões. O benefício médio por família foi de R$ 678,46.
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CONFIRA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 14 de novembro
2 – 18 de novembro
3 – 19 de novembro
4 – 21 de novembro
5 – 22 de novembro
6 – 25 de novembro
7 – 26 de novembro
8 – 27 de novembro
9 – 28 de novembro
0 – 29 de novembro
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber o Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e tenham uma renda por pessoa igual ou inferior a R$ 218 mensais.
O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além da renda familiar per capita (por pessoa da família) de, no mínimo, R$ 218, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?
Pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência ou seja, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio de R$ 600 por mês que é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50. Veja quais outros benefícios é possível receber:
– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
– Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
Depois disso, o governo inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta
JÚLIA GALVÃO / Folhapress
