SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os beneficiários do Bolsa Família e do Vale-Gás começam a receber os valores pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (10), conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
O último pagamento do ano segue até o dia 23 de dezembro. O Vale-Gás será pago nos mesmos dias do Bolsa-Família.
Aqueles que foram afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul receberão o depósito no primeiro dia do calendário, assim como ocorreu nos últimos meses neste ano.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) ainda não divulgou o calendário de pagamentos de 2025.
O valor do Vale-Gás tem como base o preço médio do botijão de 13 kg considerado nos últimos seis meses, medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Ele é concedido a cada dois meses para as famílias cadastradas no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais). No último pagamento, foi depositado R$ 104 a mais de 5,5 milhões de famílias.
Já o Bolsa Família paga, no mínimo, R$ 600 por família. Há ainda adicionais conforme a idade dos filhos. Bebês em fase de amamentação recebem R$ 150, assim como crianças que estão sendo alfabetizadas. Para filhos de sete até fazer 18 anos, o adicional é de R$ 50.
Em 2024, o programa Bolsa Família chegou a cerca de 20,8 milhões de famílias com um valor médio de R$ 682 por mês.
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CONFIRA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO VALE-GÁS
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 10 de dezembro
2 – 11 de dezembro
3 – 12 de dezembro
4 – 13 de dezembro
5 – 16 de dezembro
6 – 17 de dezembro
7 – 18 de dezembro
8 – 19 de dezembro
9 – 20 de dezembro
0 – 23 de dezembro
Segundo o MDS, mais de 1,2 milhão de gestantes foram atendidas com benefícios adicionais, totalizando R$ 455 milhões, até novembro de 2024. Nos últimos dois anos, cerca de 4,8 milhões de famílias passaram a receber o Bolsa Família.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Os beneficiários do Bolsa Família devem estar inscritos no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e devem ter, dentro da família, uma renda por pessoa igual ou inferior a R$ 218 mensais.
O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o Vale-Gás.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além da renda familiar per capita (por pessoa da família) de, no máximo, R$ 218, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA É FEITO?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência. Assim, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas e fazer transferências por Pix.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, que é composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
O governo também inclui os seguintes adicionais:
Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O programa Auxílio Gás, também chamado de vale-gás, é um benefício concedido a famílias que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e foi criado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das pessoas de baixa renda.
O programa foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Recebe o auxílio a família inscrita no CadÚnico que esteja em situação de extrema pobreza. Ao todo, são cerca de 5,5 milhões de beneficiários.
JÚLIA GALVÃO / Folhapress
