BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e mais 14 pessoas no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
Eles foram indiciados sob suspeita pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. A informação foi revelada pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo.
“Conforme apresentado, os elementos acostados nos autos evidenciaram que os investigados se associaram com o fim de praticar inserções de dados falsos relacionados a vacinação contra a
Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde”, diz o relatório final da PF ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
“Tais condutas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”, continua.
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
O advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, reclamou nas redes sociais do que chamou de vazamento da investigação.
“Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, afirmou Wajngarten.
O advogado de Marcelo Câmara e Sergio Cordeiro, Luiz Eduardo Kuntz, afirmou por nota que a defesa se manifestará de modo completo após ter acesso aos dados da investigação, como “mídias, documentos”, bem como ao conteúdo da delação premiada de Mauro Cid.
“Somente após ter acesso integral a esses elementos é que a defesa irá se manifestar de forma mais completa e assertiva, acreditando ser possível, sempre com o devido acatamento, demonstrar os equívocos que permearam a interpretação da autoridade policial para o indiciamento dos investigados, o que, certamente, desaguará na ausência de elementos para que o procurador-geral da República ofereça denúncia”, completou o advogado.
O advogado do sargento Luis Reis também informou que só se manifestará após ter acesso aos dados da investigação.
A reportagem procurou a defesa de Cid e o deputado Gutemberg, que ainda não responderam.
Este é o primeiro de três casos com Bolsonaro na mira e que a PF espera concluir até julho. Além deste, os investigadores apuram a participação do ex-presidente numa trama para tentar dar um golpe de Estado e também o caso sobre joias recebidas da Arábia Saudita.
Essa investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Foi no âmbito deste inquérito que foi feito o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Segundo suspeita da Polícia Federal, dados falsos de vacinação foram inseridos em registros do SUS do ex-presidente para emitir um certificado.
No início de maio de 2023, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço de Bolsonaro e de prisão contra Mauro Cid e Max Guilherme, outro ex-assessor de Bolsonaro.
Na ocasião, Bolsonaro prestou depoimento à PF sobre a investigação do caso. Ele disse que não determinou a inserção de dados falsos em sua carteira de vacinação, nem na de sua filha. Também afirmou que só teve conhecimento da adulteração quando esse tema começou a ser divulgado pela imprensa, em fevereiro deste ano.
Em depoimento anterior, também em maio do ano passado, Mauro Cid também reivindicou o direito ao silêncio e não respondeu às perguntas da PF. Em depoimento à PF, Gabriela Santiago Cid, mulher do tenente-coronel, admitiu ter usado certificado falso de vacinação contra a Covid-19. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Gabriela culpou o marido pela inclusão de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
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Veja a lista de indiciados:
– Jair Bolsonaro
– Mauro Cesar Cid Barbosa
– Gabriela Santiago Ribeiro Cid
– João Carlos de Sousa Brecha
– Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
– Célia Serrano da Silva
– Gutemberg Reis de Oliveira
– Ailton Gonçalves Barros
– Sérgio Rocha Cordeiro
– Max Guilherme Machado de Moura
– Marcelo Fernandes Holanda
– Camila Paulino Alves Soares
– Luis Marcos dos Reis
– Farley Vinícius Alcantara
– Eduardo Cresp Alves
– Paulo Sergio da Costa Ferreira
JULIA CHAIB / Folhapress
