BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) atribuiu, antes da operação da Polícia Federal sobre negociação de joias, à burocracia do TCU (Tribunal de Contas da União) a demora na entrega de presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.
No dia 30 de março, quando representantes de Bolsonaro reclamaram de procedimentos da corte de contas, auxiliares do ex-presidente concluíam, de acordo com a investigação da PF, as providências para reaver todo o material evadido do país.
“Registre-se, aqui, que a delonga na entrega efetiva dos bens se deu, a despeito da forma como os veículos de imprensa optaram por noticiar, unicamente em razão da burocracia desta corte”, disse a defesa do ex-mandatário em documento no fim de março.
Os advogados alegaram que deliberações quanto a local apropriado para o depósito dos bens e a expedição de ofícios e diligências para efetivar a “entrega segura e transparente dos bens se arrastou mais do que o esperado”.
“Descabido, portanto, o tratamento da questão como se houvesse por parte do peticionário [Bolsonaro] alguma tentativa maliciosa de escamotear determinados bens desta corte e de qualquer outro órgão”, afirmou a defesa do ex-presidente na época.
A PF empregou justamente o termo “escamotear” ao se referir à operação montada por auxiliares de Bolsonaro para resgatar as joias.
“Toda a operação foi realizada de forma escamoteada, fato que permitiu os investigados devolverem os bens sem revelar que todo o material estava fora do país”, diz trecho da representação policial reproduzido pelo ministro Alexandre de Moraes em decisão.
A investigação sobre as joias em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que ao longo de março, enquanto o TCU analisava o caso, ocorreu o que a Polícia Federal chamou de “operação resgate” para a recuperação dos bens.
Após a instauração de uma tomada de contas pelo TCU, Bolsonaro colocou-se à disposição do tribunal para prestar os esclarecimentos pertinentes e entregar, de “forma espontânea” as joias.
Na ocasião, o tribunal analisava a situação de um dos kits de joias enviado a Bolsonaro. No dia 15 de março, a corte de contas determinou que o ex-mandatário deveria entregar o segundo pacote de joias enviado a ele por representantes da Arábia Saudita.
Esse segundo kit entrou no país em 2021, no mesmo dia em que a Receita interceptou em Guarulhos (SP) uma outra caixa de joias com peças femininas. Os dois pacotes foram enviados ao Brasil por intermédio da missão chefiada pelo então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
As investigações da PF apontaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do Brasil, no avião presidencial, pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.
“No caso específico do Kit Rose [nome dado a um dos conjuntos de joias], a saída com os bens teria ocorrido ao final de dezembro”, referência à viagem realizada pelo então mandatário na véspera do término do mandato, para assim evitar passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).
A polícia diz que as tratativas para a venda dos bens começaram em 19 de dezembro, segundo troca de mensagens.
Oferecidas para serem leiloadas, as joias não foram arrematadas, fato que permitiu que o ex-presidente devolvesse os bens, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou os investigadores a fazer buscas contra os investigados.
Após o escândalo das joias vir à tona, o entorno do presidente entrou em campo para reaver as peças, aponta a PF.
Na última sexta-feira (11), a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão que miram o entorno de Bolsonaro. Entre os alvos está o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Além dele, as buscas incluíram Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
Bolsonaro afirmou na última sexta-feira que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e colocou seu sigilo à disposição.
A reportagem não conseguiu localizar nesta segunda-feira (14) os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, que assinaram a defesa do ex-mandatário junto ao TCU.
MARCELO ROCHA / Folhapress
