Em 2023, o Brasil caiu 10 posições no ranking sobre percepção de mecanismos para combate à corrupção, de acordo com o novo relatório da Transparência Internacional. O país recebeu uma nota dois pontos a menos do que tinha em 2022, numa escala de zero a 100, segundo o movimento que lidera ações de combate à corrupção no mundo.
Dos 180 países analisados, o Brasil está na posição 104, com 36 pontos, juntamente com Argélia, Sérvia e Ucrânia. Da América, o país ficou atrás de Argentina, Chile, Uruguai e Cuba.
O país mais íntegro e com menor percepção de corrupção dentro das estruturas governamentais é a Dinamarca, que obteve 90 pontos, e o pior, a Somália, que recebeu apenas 11 pontos.
O Brasil
O relatório Retrospectiva Brasil 2023 analisou os principais mecanismos da agenda anticorrupção e de transparência que englobam governo federal, Congresso, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil.
A publicação diz que o Brasil não foi capaz de, no ano passado, reconstruir os mecanismos de combate à corrupção, que demoraram décadas para serem construídos e foram desmontados ao longo do governo de Jair Bolsonaro.
O relatório sinalizou ainda a flexibilização da Lei das Estatais no governo Lula e o afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da Petrobrás como problemáticos.
“Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais“, aponta o documento.
Em contrapartida, a entidade mencionou de forma positiva a decisão da Controladoria-Geral da união, na atual gestão, de reverter o sigilo de documentos do governo anterior.
As investigações da Polícia Federal sobre espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a aprovação da Reforma Tributária foram avaliadas positivamente. A Reforma Tributária, com grande “potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades”.
Junto à análise, a entidade recomenda uma política nacional anticorrupção e a ampla participação da sociedade civil para que o país avance no combate à corrupção.
