SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil celebra neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 21 de dezembro de 2023 a lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Até então, para ser considerada feriado, a data necessitava de leis estaduais ou municipais específicas. A data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 cidades, segundo a Presidência da República.
O projeto de lei prevendo o feriado nacional foi aprovado no fim de novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa.
A data foi reivindicada por ativistas negros por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, um símbolo da luta contra o escravidão. O objetivo era fazer uma contraposição ao dia 13 de Maio.
A data em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea não é considerada de comemoração, em parte porque a libertação não foi um ato de benevolência da família real portuguesa, já era fruto de movimentos e revoltas abolicionistas que proliferavam pelo país ao longo dos anos. Além disso, os movimentos negros e estudiosos da área ressaltam que nunca houve reparação ou um plano de integração dos recém-libertos na sociedade.
O Dia Nacional da Consciência Negra foi escolhido desde 1978 como forma de homenagear Zumbi dos Palmares -morto em 20 de novembro de 1695.
Símbolo da resistência negra no país, Zumbi foi um dos líderes do Quilombo de Palmares, na serra da Barriga, em Alagoas, na divisa com Pernambuco. Formado em 1597 por escravizados foragidos de engenhos, o quilombo deu origem a uma cidade formada por fortificações espalhadas pela mata, onde chegaram a viver em torno de 20 mil a 30 mil pessoas.
Além dos escravizados, o quilombo abrigava foragidos da Justiça e da violência dos senhores de engenho. A produção agrícola garantia a sobrevivência da comunidade.
Por cerca de cem anos, Palmares representou um foco de resistência aos ataques da coroa portuguesa. O quilombo também significava uma afronta direta aos interesses de grandes proprietários de terra, que, além de recuperar seus escravizados, queriam evitar que Palmares se tornasse uma referência e causasse mais fugas dos escravizados.
Traído por um de seus principais comandantes, Zumbi foi morto em uma emboscada em Pernambuco. Após a destruição do quilombo, Zumbi foi torturado e decapitado. Sua cabeça ficou exposta ao público na praça do Carmo, em Recife, até sua completa decomposição.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress
