SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota neste sábado (11) em que condena as “prisões, ameaças e perseguição a opositores políticos” do regime de Nicolás Maduro, que no dia anterior assumiu a Presidência da Venezuela em seu terceiro mandato, após eleições amplamente contestadas e sob suspeita de fraude. O Brasil não reconheceu a vitória do ditador nem de Edmundo González, seu opositor.
“O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado”, afirma trecho da nota divulgada pelo Itamaraty.
Brasília até aqui vinha adotando um tom de cautela e não havia emitido comentários sobre a escalada da repressão na Venezuela. Sob reserva, interlocutores disseram à Folha de S.Paulo que o objetivo era manter “baixo perfil” para não fechar possíveis canais de diálogo.
O comunicado segue afirmando que, embora o Brasil reconheça alguns gestos por parte do regime – como a liberação de cerca de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas–, “o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.”
A nota emitida pelo Itamaraty segue afirmando que, para que um regime democrático seja plenamente efetivo, é essencial garantir aos líderes da oposição os direitos fundamentais de liberdade de movimento, de expressão pacífica e a proteção de sua integridade física.
“O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”, diz trecho final da nota.
Líderes mundiais repercutiram a contestada posse de Maduro depois de uma eleição apontada como fraudulenta pela oposição e parte da comunidade internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outrora próximo de líderes chavistas, pediu ao ditador para retomar o diálogo com a oposição. A mensagem foi divulgada pela Presidência da França e feita em conjunto com o líder do país europeu, Emmanuel Macron.
“A França e o Brasil estão dispostos a facilitar a retomada dos intercâmbios [entre regime e oposição], o que poderá permitir a volta da democracia e da estabilidade na Venezuela. Todas as pessoas detidas pelas suas opiniões ou compromissos políticos devem ser libertadas imediatamente”, diz trecho da nota conjunta.
O regime da Venezuela fechou a fronteira com o Brasil na sexta (10), dia da posse, e região deve permanecer assim até 13 de janeiro. A medida também foi observada na cidade de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, onde o posto aduaneiro foi bloqueado, como ocorreu em outras ocasiões de crise política, como em 2019.
O regime venezuelano também fechou sua fronteira com a Colômbia antes da cerimônia de posse de Maduro. Freddy Bernal, governador de Táchira, justificou o bloqueio alegando “conspiração internacional”.
Em mensagem de vídeo gravada e divulgada horas após a posse de Maduro, a líder opositora María Corina Machado reafirmou que foi detida no dia anterior por oficiais do regime que depois teriam recebido ordem de liberá-la. Ela disse ainda que González, hoje exilado, ainda irá ao país.
“É evidente que o que aconteceu ontem demonstra as profundas contradições dentro do regime”, afirmou. “Sua atuação errática é outra demonstração de como eles estão divididos por dentro.”
González prometia desembarcar na Venezuela no dia da cerimônia que consagrou o ditador por mais seis anos no poder. Mas não o fez. María Corina disse que isso será feito “quando as condições forem adequadas” e mencionou o fato de o regime ter fechado o espaço aéreo.
Durante a posse, no Palácio Federal Legislativo, Maduro afirmou que manteria seu compromisso com a Constituição e prometeu iniciar uma reforma constitucional durante seu novo mandato.
TATIANA CAVALCANTI / Folhapress
