RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.
Ao todo, foram anunciados 148 membros fundadores, sendo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A Argentina, que trava uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não estava inicialmente na lista. No entanto, o governo brasileiro confirmou, já com a cúpula em andamento, que o país presidido pelo ultraliberal Javier Milei decidiu se juntar aos membros fundadores.
Questionado por jornalistas sobre o anúncio tardio da Argentina, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda que Milei, em um primeiro momento, estava em um “processo de entendimento e de diálogo”.
O titular da pasta disse que o líder argentino manifestou, em sua fala na cúpula do G20, uma posição na defesa do neoliberalismo e de solução pelo mercado. “Propostas que a Argentina defende estão nos termos da Aliança, propostas como o caminho da qualificação, do emprego, do apoio ao empreendedorismo”, disse.
Dias afirmou também que o próprio Milei reconheceu o empobrecimento do país. A taxa de pobreza na Argentina disparou para 52,9% no atual governo, que impôs um programa de austeridade e anunciou milhares de demissões no setor público.
O governo Lula tem como meta que a Aliança articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.
O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a proposta foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a participação pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.
Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.
O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.
Um dos pilares da proposta é uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.
O Brasil se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional de Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.
Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.
Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.
De acordo com o Mapa da Fome da FAO, o Brasil possui 18,4% da população vivendo com insegurança alimentar severa ou moderada, na média de 2021 a 2023, em queda na comparação com a média trienal anterior, de 2020 a 2022. Nessa mesma métrica, a Argentina registra 36,1% da população em insegurança alimentar severa ou moderada, acima da média da América Latina e do Caribe, que marca 28,2% em 2023.
A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá ainda uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.
Para a estruturação de projetos, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) se comprometeu a fornecer até US$ 25 bilhões (R$ 140 bilhões) em financiamento para apoiar políticas e programas conduzidos pelos países para acabar com a pobreza e a fome.
A Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.
Segundo o chefe da assessoria especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Desenvolvimento Especial, Renato Godinho, o plano contará com apoio de instâncias técnicas com escritórios em Brasília, Washington (EUA), Roma (Itália), Adis Abeba (Etiópia) e, possivelmente, Bangcoc (Tailândia).
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LISTA DE MEMBROS FUNDADORES DA ALIANÇA CONTRA FOME
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
África do Sul
Arábia Saudita
Argentina
Armênia
Austrália
Bangladesh
Benin
Bolívia
Brasil
Burkina Fasso
Burundi
Camboja
Chade
Canadá
Chile
China
Chipre
Colômbia
Dinamarca
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Estados Unidos
Espanha
Etiópia
Filipinas
Finlândia
França
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Irlanda
Itália
Japão
Jordânia
Líbano
Libéria
Malta
Malásia
Mauritânia
México
Moçambique
Mianmar
Nigéria
Noruega
Países Baixos
Palestina
Paraguai
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Reino Unido
República da Coreia
República Dominicana
Ruanda
Rússia
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
Serra Leoa
Singapura
Somália
Sudão
Suíça
Tadjiquistão
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Vietnã
Zâmbia
União Africana
União Europeia
NATHALIA GARCIA E RENATO MACHADO / Folhapress