SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma brasileira que vive na Dinamarca recuperou a guarda do filho de cinco anos após uma decisão da Alta Corte do país, que anulou uma decisão anterior da Vara da Família. A nova decisão concedeu à mãe a custódia total da criança. No entanto, o menino ainda não pode voltar a morar com ela. Isso só deve acontecer após uma nova audiência. Por enquanto, a brasileira pode visitar o filho apenas uma vez por mês, durante três horas.
A reversão da guarda foi possível após a atuação da associação não governamental PróVítima (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas). A entidade acionou em fevereiro os ministérios da Mulher, das Relações Exteriores e da Igualdade Racial, o que levou à reabertura de inquéritos e processos na Dinamarca para investigar o caso.
“Agora que conseguimos reverter a decisão da guarda na Justiça, espero que o retorno do meu filho aconteça o quanto antes. É desumano vê-lo apenas um dia no mês. Precisamos, os dois, acordar desse pesadelo”, diz a brasileira, segundo divulgado pela entidade. A reportagem não divulga o nome da mulher para preservar a identidade da criança.
Em março, a mulher, de 35 anos, que mora na Dinamarca há cinco, havia perdido a guarda do filho, de cinco anos, para o Estado dinamarquês após um processo movido pelo pai da criança, um cidadão dinamarquês que está preso, por ameaçar autoridades locais. Na época, a brasileira relatou ter sido vítima de violência doméstica e registrado mais de 20 ocorrências contra o ex-marido.
Mesmo assim, o governo do país europeu decidiu pela retirada da guarda materna. Segundo os autos, o motivo seria a instabilidade residencial da mãe, que está desempregada e tinha tido o contrato de aluguel do apartamento em que morava rompido. A criança chegou a ser colocada para adoção e vive, há três meses, com uma família dinamarquesa.
Segundo o instituto, no Brasil, a mulher trabalhou como modelo e representante comercial. Após se casar com o dinamarquês e se mudar para Høje-Taastrup, município do Condado de Copenhague, onde o filho nasceu, sua fonte de renda passou a ser o aluguel de imóveis que possuía com o ex-companheiro e o trabalho como garçonete. Hoje ela diz estar desempregada e que só deixou de trabalhar devido às ameaças constantes do ex-marido.
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça e presidente do PróVítima, afirma que a medida adotada anteriormente pela prefeitura de Høje-Taastrup evidenciou a falência do sistema de proteção a mulheres e crianças na Dinamarca. Ela também aponta que pode ter havido racismo e xenofobia.
A promotora diz que a brasileira protocolou um pedido de repatriação ao Ministério de Relações Exteriores e aguarda decisão.
“Esperamos que sua repatriação aconteça logo. Mãe e filho precisam reconstruir sua vida juntos no Brasil. Entregar a criança a estranhos é uma forma grave de violência e desumanidade”, declarou em comunicado.
PÂMELA ZACARIAS / Folhapress
