BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu uma investigação contra o Google por suposto abuso de posição dominante a partir da Play Store em dispositivos com Android. A informação foi revelada pelo Valor Econômico e confirmada pela Folha.
A Play Store é a loja de aplicativos do Google instalada por padrão em celulares com o sistema operacional Android.
A investigação é semelhante a aberta na semana passada pela autoridade antitruste contra a Apple, que teria as mesmas práticas em IPhones.
Procurado, o Google não quis comentar.
Agora, a autarquia deve procurar empresas que usam os serviços da Play Store para comercializar seus produtos para entender a dinâmica do mercado.
Depois de coletar essas e outras informações, a Superintendência Geral do Cade determinará se abre ou não um processo administrativo sobre o caso.
Google e Apple enfrentaram situação semelhante nos Estados Unidos e na Europa. Nos EUA, a desenvolvedora de jogos Epic Games processa as duas empresas por abusarem da sua posição dominante nos marketplaces de aplicativos com a cobrança de taxas de 30%, por exemplo.
Na Europa, é o aplicativo de streaming de áudio Spotify que briga com a Apple desde 2019. Como resultado desse processo, a empresa foi multada em 1,84 bilhão de euros. O bloco econômico entendeu que as restrições impostas para quem usa a app store eram nocivas para a concorrência.
O movimento do Cade para investigar as mesmas situações no Brasil acontece enquanto o país busca aprimorar seu modelo de regulação das grandes empresas de tecnologia.
O Ministério da Fazenda propôs a adoção de 12 medidas legais e infralegais de fortalecimento da regulação brasileira para que empresas nacionais não sejam prejudicadas por práticas anticompetitivas de big techs.
Entre as propostas está o fortalecimento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com a criação de uma unidade voltada ao mercado digital com equipes especializadas.
O modelo de regulação proposto dá poder ao conselho de impor obrigações às big techs de forma específica, conforme a necessidade, para garantir a concorrência. Ele tem inspiração nos modelos adotados pela Alemanha e Reino Unido.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
