SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pagam nesta quinta-feira (15) o último lote do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
O benefício pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.412 neste ano, e é calculado conforme o número de meses trabalhados no ano-base de pagamento, que é 2022.
Os valores são depositados diretamente na conta para os que são clientes da Caixa e do Banco do Brasil. Os demais devem fazer o saque nas agências ou caixas eletrônicos. Ao todo, serão pagos R$ 4,3 bilhões a pouco mais de 4 milhões de trabalhadores.
São 3,6 milhões de profissionais que recebem o PIS, pago a quem é da iniciativa privada, e 480 mil servidores públicos que terão o Pasep, distribuído para quem é do setor público.
Os que não retirarem o dinheiro neste dia 15 poderão solicitar os valores até o dia 27 de dezembro deste ano. A mesma regra também se aplica para os nascidos entre janeiro e outubro, que já tiveram os saques liberados neste ano.
O abono salarial do PIS/Pasep foi liberado antecipadamente, no dia 15 de maio, para os moradores do Rio Grande do Sul nascidos de julho a dezembro.
O adiantamento permitiu o pagamento de 702 mil parcelas, no valor total de R$ 726,7 milhões, pertencentes aos trabalhadores da região afetados pelas fortes chuvas, de acordo com a Caixa. No resto do Brasil, o pagamento seguiu o calendário estipulado.
O governo também determinou o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a quem já recebia o benefício ou teve o pedido liberado antes de 5 de maio, quando a União reconheceu o estado de calamidade pública no estado. É preciso também ter sido demitido sem justa causa entre 1º de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a quantia extra será liberada junto com a última parcela. Portanto, a data não é a mesma para todos os beneficiários. A previsão é que o pagamento seja feito até agosto.
VEJA O CALENDÁRIO DO PIS/PASEP PARA AGOSTO DE 2024
Nascidos em – Recebem no dia
Novembro e dezembro – 15 de agosto
Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
QUEM TEM DIREITO?
O trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Quem trabalha no setor público tem inscrição pelo Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil.
QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412.
Quantidade de meses trabalhadores no ano-base – Valor do PIS/Pasep (em R$)
1 – 118
2 – 235
3 – 353
4 – 471
5 – 588
6 – 706
7 – 824
8 – 941
9 – 1.059
10 – 1.177
11 – 1.294
12 – 1.412
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa terão crédito automático. Os demais beneficiários receberão na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro.
COMO FAZER A CONSULTA PARA SABER SE VAI RECEBER O ABONO?
A consulta é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
APLICATIVO CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
Está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.
– Entre em “Cadastrar” e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque a captcha “Não sou um robô;
– Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em “Continuar”;
– Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional;
– Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado;
– É preciso ter conta no Gov.br. Se você não tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha;
– No menu, vá em “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.
SITE PORTAL DE SERVIÇÕS DO GOVERNO FEDERAL
– Acesse o portal Emprega Brasil; é preciso ter conta no gov.br e informar número de CPF e senha;
– Vá em “Abono Salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.
GUILHERME BENTO E CRISTINA GERCINA / Folhapress
