BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna mais fácil para o trabalhador cancelar contribuição social. Pelas regras de hoje, ele deveria ir fisicamente ao sindicato para isso. Agora, a mudança poderia ser feita de forma digital.
O projeto, que agora seguirá para o Senado, revoga alguns trechos considerados obsoletos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Até mesmo partidos de esquerda, como o PT, foram favoráveis ao texto, mas contrários ao destaque que tonou possível cancelar de forma online a contribuição.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado Fausto Santos Jr (União-AM), o sindicato deve confirmar a decisão do trabalhador em, no máximo, dez dias.
Além disso, o texto determina ferramentas possíveis para cancelamento da contribuição. O pedido pode ser feito pelo portal “Gov.br”, plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, aplicativos de empresas privadas autorizadas ou até mesmo por meio de um encaminhamento de email à entidade.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que a proposta enfraquece os sindicatos. “Hoje, um associado a sindicato pode pegar seu celular e pelo WhatsApp se desfiliar, sem comparecer. Com as distorções nas redes sociais onde há tantas fake news, o associado não consegue nem dialogar com sindicado”, disse.
O parlamentar alega que, se não for estimulado esse diálogo entre associado e entidade, ficam fragilizados os sindicatos.
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
