SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação um projeto de lei que prevê a privatização de ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos nesta terça-feira (17). Foram 35 votos a favor e 15 contrários.
O texto é de autoria do próprio prefeito Ricardo Nunes (MDB), que agora deve sancionar a medida.
Na justificativa apresentada para o projeto, Nunes afirma que a proposta “abre espaço para o avanço e expansão da forma de parceria com a iniciativa privada, […] que tem aptidão para viabilizar outras formas de aproveitamento do potencial econômico dos bens públicos municipais”.
Segundo a proposta, ciclovias, ciclofaixas e outras infraestruturas cicloviárias e centros esportivos passam a ser incluídos no rol de concessões do município.
O documento apresentado também inclui, sem detalhar, “áreas, infraestrutura e equipamentos para implantação de projetos voltados ao estímulo, criação ou fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural, intelectual, histórica, lazer ou turística na cidade”.
O texto autoriza ainda a concessão do terreno do antigo Santapaula Iate Clube, na orla da represa Guarapiranga.
Ele também incluirá nas metas municipais medidas como “agregar diretrizes de sustentabilidade ambiental e resiliência climática”, “fomentar o desenvolvimento de projetos verdes” para “captar créditos verdes oriundos de fundos nacionais e internacionais”.
A proposta de alteração na legislação ocorre em momento de questionamento de outras concessões. Em 2024, a cidade passou por prolongados apagões após chuvas intensas, com diversas reclamações dos consumidores e clientes da Enel.
Redação / Folhapress
