SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (10), em primeiro turno, projeto de lei do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) para conceder à iniciativa privada equipamentos na capital como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos.
O projeto altera lei de autoria do ex-prefeito João Doria que criou o Plano Municipal de Desestatização (PMD). O texto ainda poderá passar por alterações antes de ser votado em segundo turno e, se aprovado, ir para sanção do prefeito.
O plano também prevê a possibilidade de concessão de “áreas, infraestrutura e equipamentos para implantação de projetos voltados ao estímulo, criação ou fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural, intelectual, histórica, lazer ou turística na cidade”.
O texto autoriza ainda a concessão do terreno do antigo Santapaula Iate Clube, na orla da represa Guarapiranga.
Ele também incluirá entre objetivos do PMD medidas como “agregar diretrizes de sustentabilidade ambiental e resiliência climática”, “aumentar a participação da iniciativa privada em investimentos e infraestrutura” e “fomentar o desenvolvimento de projetos verdes” para “captar créditos verdes oriundos de fundos nacionais e internacionais”.
A proposta de alteração na legislação ocorre em momento de questionamento de outras concessões. Em 2024, a cidade passou por prolongados apagões após chuvas intensas, com diversas reclamações dos consumidores e clientes da Enel.
Também está nos holofotes a concessão de cemitérios e serviços funerários. As empresas vêm sendo alvo de reclamações por práticas tarifárias, serviços de manutenção e de zeladoria.
A presidência da SP Regula, agência responsável pelas privatizações no município, já admitiu que “a manutenção e zeladoria dos cemitérios deixam a desejar”.
Procurada nesta manhã (12), a Prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem.
ANA BEATRIZ GARCIA / Folhapress
