SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (20) um projeto da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que amplia um aterro sanitário na zona leste da cidade e acaba com o limite de ruído para shows, concluindo uma votação que teve início na última quarta-feira (18).
Moradores de São Mateus, onde o aterro será ampliado, protestaram durante a sessão. Eles contestam a aprovação que resultará na derrubada de 10 mil árvores, sendo 10% delas nativas.
O fim do limite para ruído em eventos foi incluído pela gestão Nunes no projeto do aterro aprovado pelos vereadores. Com a mudança, shows e eventos previamente autorizados pela administração municipal entram na lista de ocasiões em que o limite de barulho não precisa ser respeitado.
Antes, a exceção ficava restrita a manifestações religiosas, ensaios carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, entre outras ocasiões.
A proibição de emissão de ruídos também passa a não se estender às instituições de ensino, desde que ocorra durante o período das atividades educacionais.
Moradores do Pacaembu, vizinhos do estádio concedido ao setor privado que também receberá shows, criaram um abaixo-assinado online nesta quinta (19) contra a emenda. Até o fim da tarde havia 63 assinaturas. “É uma ameaça à saúde de todos! Ataca a saúde pública!”, diz trecho do documento.
Duas emendas de vereadores incluídas no projeto amplia a possibilidade de construção de prédios em áreas com mais infraestrutura de transporte e em bairros que fazem parte de planos de desenvolvimento urbano da prefeitura.
Uma das propostas permite que empreendedores do setor imobiliário comprem lajes de terminais de ônibus e estações de trem e metrô para construção de prédios. Atualmente esses espaços podem ser alugados, mas a locação é desinteressante para o mercado de habitação, por exemplo.
A medida também inclui a comercialização dos subsolos desses espaços, o que cria a possibilidade de construção de estacionamentos e passagens subterrâneas.
Outra emenda ao projeto exclui a habitação de interesse social do estoque de metros quadrados que podem ser construídos nas operações urbanas.
A proposta tem uma polêmica porque nessas operações o cálculo já considera todo o volume de novas construções no que diz respeito ao impacto do adensamento, segundo o arquiteto e urbanista Marcelo Ignatios.
Uma operação urbana é um tipo de projeto em que a prefeitura dá incentivos ao mercado para que desenvolva projetos em regiões específicas da cidade. O projeto de desenvolvimento da região da avenida Brigadeiro Faria Lima é a mais conhecida operação da capital, mas há outras.
Coautor da emenda, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) afirma que cada empreendimento tem a obrigação legal de obter licenciamento ambiental e que isso resolve a questão criticada por Ignatios.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
