SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quadras e lotes em alguns dos bairros mais valorizados da cidade São Paulo poderão ganhar regras de ocupação que permitem a construção do maior tipo de prédio possível na capital paulista.
As modificações fazem parte das 40 emendas aprovadas pela Câmara Municipal nesta terça-feira (2) à nova Lei de Zoneamento, que passou pela segunda revisão na Casa num intervalo de pouco mais de seis meses. A aplicação das alterações ainda depende da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
No último dia de votações realizadas pelos vereadores paulistanos antes do recesso, trechos de Perdizes, Vila Buarque, Vila Mariana, Jardim Anália Franco e Vila Nova Conceição tiveram seu zoneamento modificado para ZEU, sigla que identifica zonas de eixos estruturais para o desenvolvimento da cidade, localizadas próximas ao transporte público. Nesses locais, edifícios não possuem limite de altura.
A revisão da Lei de Zoneamento foi originalmente votada final do ano passado, mas precisou ser novamente avaliada porque a prefeitura publicou um mapa com erros na versão final do projeto. Ao justificar a nova revisão, o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), afirmou que as correções seriam aplicadas a cerca de oito quadras. O resultado do processo resultou em mais alterações.
Há casos em que, embora a escolha não tenha sido pela ZEU, houve progressão para um zoneamento mais permissivo. É o caso da alteração nos arredores da avenida das Acácias, na Cidade Jardim, que passou de zona exclusivamente residencial -onde só pode haver casas- para zona mista, que permite prédios residenciais e empresariais relativamente baixos, com 28 metros.
A região fica próxima ao Jockey Club, área que foi classificada como parque na revisão do Plano Diretor de 2023. Na ocasião, Milton Leite apontou a dívida milionária da entidade com a prefeitura como um dos motivos para a decisão.
O clube está envolvido em outro embate com a Câmara e, recentemente, conseguiu anular provisoriamente a decisão do Legislativo que proibia as apostas em corridas de cavalos.
Em Perdizes, bairro da zona oeste que passa por uma onda de verticalização, a quadra contornada pelas ruas Turiassu, Paraguaçu, Cardoso de Almeida e Traipu teve o zoneamento predominantemente residencial modificado para ZEU. Embora tenha já tenha prédios residenciais, o local ainda possui diversas casas, algumas recentemente demolidas.
No mesmo bairro, parte da rua Caetés também passa a ser uma ZEU. Antes, o local era uma zona de centralidade, cuja altura máxima das construções é de 48 metros.
Outro ponto da cidade que passa a ter o zoneamento que permite grandes edifícios sem limite de altura é a quadra ocupada pelo Colégio Madre Cabrini, construído nos anos 1950, na rua de mesmo nome, na Vila Mariana (zona sul).
Outras ruas que passam a ter ZEUs são a Jaques Felix, na Vila Nova Conceição (zona sul), a professor Giuliani, no Jardim Anália Franco (zona leste) e em um lote da rua Barão de Tatuí, na Vila Buarque (região central).
No projeto principal, aprovado antes da inclusão das emendas, algumas alterações criaram critérios para a aplicação das ZEUs nas quadras em que elas são permitidas -sempre em perímetros de 400 metros com corredores de ônibus ao centro e de 700 metros das estações de metrô e trem.
Um desses ajustes especifica que uma quadra que contenha bens públicos ou imóveis tombados pelo órgão municipal de preservação do patrimônio, o Conpresp, poderá ser ZEU. Para que isso ocorra, porém, a quadra não poderá ser integralmente tombada.
Relator da revisão do zoneamento, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) afirmou que as mudanças na Lei de Zoneamento ocorreram para tornar a legislação urbana aplicável e que, quanto às emendas, caberá ao prefeito Ricardo Nunes vetar pontos que o Executivo considerar inadequados.
Integrante da oposição, a vereadora Luna Zarattini (PT) criticou a retomada da revisão da Lei de Zoneamento e a inclusão de diversos projetos urbanísticos na última sessão do semestre, o que ela classificou como uma estratégia para não dar transparência ao processo.
Além do zoneamento, o pacote de pautas urbanas aprovadas na Câmara envolve alterações de regras para a construção de prédios em grandes territórios da região central e das zonas oeste e sul da capital por meio de mudanças nas operações e projetos urbanos Faria Lima, Água Espraiada, Jurubatuba e Setor Central. Também houve a criação dos parques do Rio Bixiga (centro) e do Clube Banespa (zona sul).
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
