RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados terá um grupo de trabalho sobre reforma administrativa, com reuniões previstas para começar ainda neste mês. A expectativa é criar um novo texto a ser apensado à PEC 32 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata do mesmo tema e já tem tramitação avançada, para ir ao plenário em outubro.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, aprovou a criação do grupo, liderado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Embora seja apensado à PEC 32, o novo texto reformularia a proposta original, apresentada pelo governo Bolsonaro em 2020.
Os parlamentares vão discutir temas como carreiras temporárias, avaliação de desempenho e estabilidade no serviço público. Nomes como Pedro Campos (PSB-PE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), de partidos da base do governo, estariam sendo cogitados para integrar a equipe.
Uma das missões do grupo será tentar incluir o Executivo na discussão sobre a reformulação da PEC 32. Assessores de Zé Trovão já se reuniram informalmente com técnicos do Ministério da Gestão, mas conseguir o apoio do governo Lula (PT) pode ser um desafio -algo reconhecido também por aliados de Hugo Motta.
A gestão de Lula já se posicionou contra a reforma administrativa, também criticada por sindicatos de servidores públicos. Procurado, o Ministério da Gestão não respondeu à reportagem.
Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-executivo da Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal), o sindicato vai se reunir com assessores de Zé Trovão para discutir o novo texto, mesmo sendo contra a reforma administrativa.
“Nossa posição é bem clara. Vamos agendar com a assessoria do deputado, que nos procurou, mas para colocar nosso ponto vista.”
A equipe do líder do grupo diz que a PEC 32, da maneira que está formulada, pode não ser a melhor opção para os servidores. Uma das propostas mais criticadas da PEC é a ampliação do poder do presidente da República sobre órgãos públicos, permitindo que o chefe de Estado faça mudanças administrativas por meio de decreto. Hoje, para alcançar esse objetivo, é preciso aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional.
O grupo já conta com o apoio da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e tenta buscar suporte em outras entidades ligadas ao setor privado. Ligada à CNC, a FecomércioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) defende parte das pautas presentes na formulação original da PEC, incluindo a garantia de estabilidade apenas para carreiras que podem sofrer perseguição política.
LUANY GALDEANO / Folhapress
