SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Favorito a vencer a eleição presidencial no Santos, o empresário Marcelo Teixeira ainda briga na Justiça pela aprovação das contas de 2009, quando exerceu o cargo de mandatário máximo no clube pela última vez.
O processo já dura 13 anos, quando foi aberto pelo ex-presidente contra o clube logo após a reprovação de suas contas, em 2010. Em agosto desse ano, um perito emitiu um parecer de 41 páginas com a realização de uma prova pericial contábil nos autos do processo.
Ocorre que um parecer da Comissão Fiscal do Santos de 2009 fundamentou a reprovação das contas com base na confusão na negociação do ex-meia Rodrigo Tabata, na polêmica parceria da DIS e o clube, além de atrasos no pagamento de tributos e informações financeiras.
Favorito a vencer a eleição presidencial no Santos, o empresário Marcelo Teixeira ainda briga na Justiça pela aprovação das contas de 2009, quando exerceu o cargo de mandatário máximo no clube pela última vez.
O processo já dura 13 anos, quando foi aberto pelo ex-presidente contra o clube logo após a reprovação de suas contas, em 2010. Em agosto desse ano, um perito emitiu um parecer de 41 páginas com a realização de uma prova pericial contábil nos autos do processo.
Ocorre que um parecer da Comissão Fiscal do Santos de 2009 fundamentou a reprovação das contas com base na confusão na negociação do ex-meia Rodrigo Tabata, na polêmica parceria da DIS e o clube, além de atrasos no pagamento de tributos e informações financeiras.
O processo causou alvoroço na política do Santos. O procurador de Justiça aposentado Marcelo Milani, conselheiro do clube, ingressou com pedido de ingresso na ação na condição de assistente simples do clube no último dia 16 de novembro e pediu pela impugnação ao laudo pericial pelos mesmos motivos que o clube, pois entendeu que o perito emitiu opiniões pessoais e analisou questões jurídicas com interpretações.
Em companhia de outro conselheiro, Gabriel Roldão, Milani ainda entrou com um pedido de impugnação à chapa de Teixeira por causa do processo. Ele afirma que o candidato colocou o clube como réu em uma ação judicial enquanto ainda pretende concorrer à eleição, o que seria uma afronta ao estatuto do Santos e aos códigos de ética e conduta.
O candidato Marcelo Teixeira enviou uma nota à coluna falando sobre o processo. Confira abaixo:
“A seguir, um passo a passo completo sobre as contas do presidente Marcelo Teixeira na gestão de 2009.
É importante contextualizar:
As contas foram prestadas no tempo devido e acompanhadas do relatório de Auditoria Independente.
Na oportunidade, a eleição foi ganha por Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, que, consequentemente, com seu grupo, constituiu o novo Conselho Deliberativo do clube.
Foram esses conselheiros, portanto, que acompanharam parecer da nova Comissão Fiscal, formada pelos novos membros do CD, que reprovaram as contas.
Por entenderem que a reprovação das contas se tratou de uma decisão política, e não técnica, uma vez que foram prestadas nos exatos termos das normas vigentes, os gestores de 2009 propuseram ação judicial de prestação de contas (0038540-37.2010.8.26.0562), com a pretensão da Justiça analisar a lisura dos documentos contábeis apresentados.
O direito à prestação de contas ao Poder Judiciário e à análise e constatação pela Justiça foi reconhecido e transitou em julgado (não cabendo nenhum recurso).
Trata-se, in casu, da concretização do princípio do acesso ao Judiciário, uma vez que, no entender dos autores, seus direitos foram violados ao terem suas contas reprovadas por motivos alheios ao campo técnico-contábil.
O juízo, então, nomeou um perito judicial. A perícia foi realizada em 2023 e concluiu que a prestação de contas respeitou as normas contábeis vigentes. E distinguiu o que seria um julgamento de contas de gestão e reconheceu não ter havido motivos para a reprovação.
O processo continua em tramitação, aguardando a decisão de mérito, mas a prova decisiva reconheceu a correção das contas prestadas.
Para o presidente Marcelo Teixeira, o laudo pericial materializa a justiça que sempre acreditou. ‘A verdade vai prevalecer'”.
DIEGO GARCIA / Folhapress
