BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Presidência da República, tem sentindo na própria pele os reflexos da alta de preços de hospedagem em Belém para novembro, quando ocorre a conferência da ONU sobre mudanças climáticas na capital paraense.
A equipe que comanda a organização do evento ainda não sabe onde ficará hospedada. São cerca de 35 pessoas, entre coordenadores e servidores.
O impasse é motivado pela dificuldade para encontrar hospedagem com preços que não sejam considerados abusivos. A Secop30, como é conhecida a secretaria, já analisa a possibilidade de abrigar seus integrantes em imóveis militares em Belém, segundo informações obtidas pela reportagem.
De fevereiro a abril deste ano, a Secop30 solicitou orçamentos de hospedagem a algumas redes de hotéis. A reportagem teve acesso a três orçamentos, que expõem altos valores.
O Radisson Hotel Belém, da rede Atlantica Hospitality International, encaminhou ao governo, em 3 de abril, a minuta de um contrato de locação com a cotação de 18 quartos a serem ocupados entre os 2 e 24 de novembro. O quarto individual mais barato ficou por R$ 15.960 a diária, chegando a R$ 19.960.
O valor total para receber o grupo, por 22 dias, foi cotado por R$ 7,521 milhões. O contrato alertava ainda que os preços só estavam garantidos até 9 de abril.
O hotel Tivoli Maiorana Belém foi além. Em seu orçamento para 70 quartos a serem ocupados dos dias 1º a 15 de novembro, apresentou um preço de R$ 25.773 por diária. O Tivoli também enviou a cotação de sua “suíte presidencial”, unidade localizada no 14° andar do prédio: R$ 206,182 mil por dia.
O pacote, incluindo as taxas de serviço, chegaria a um total de R$ 34,828 milhões.
Já o hotel Ibis Styles Hangar, da empresa Atrio, apresentou preços mais razoáveis. Em um orçamento para o bloqueio de até 45 quartos, de 2 a 23 de novembro, pediu de R$ 6.000 a R$ 6.500 por diária de cada um. A conta total sugerida chegou a R$ 5,935 milhões.
Questionada, a Secretaria Extraordinária da COP30 afirma que nenhuma das propostas foi assinada pelo governo. “As consultas foram realizadas no início do ano”, diz a nota, “a diversos hotéis de Belém como parte do monitoramento dos preços de hospedagem e com o objetivo de coletar subsídios para a gestão de leitos na cidade”. “No entanto, nenhum contrato foi firmado”, destaca.
O aluguel de hotéis, apartamentos e casas se transformou em um verdadeiro pesadelo para os visitantes da COP30, dadas as limitações de hospedagem de Belém diante da dimensão do evento. O evento deve receber 50 mil visitantes.
Até o momento, a organização da COP30 garantiu a oferta para 36 mil pessoas, o que significa um déficit de 14 mil leitos.
A 30ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas será realizada de 10 a 21 de novembro. Uma cúpula preparatória para chefes de Estado e de governo está marcada para os dias 6 e 7 de novembro, também em Belém.
A partir dos preços apurados com as hospedagens e reclamações de delegações internacionais, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofício a diversos hotéis da região, incluindo os mencionados nesta reportagem, para pedir informações a respeito dos preços praticados durante o evento.
A Senacon declara que “a elevação desproporcional de preços sem justificativas claras, ou a apresentação incompleta de condições de contratação, configura um desequilíbrio na relação de consumo e afronta os princípios que regem o sistema de proteção ao consumidor”.
Segundo o órgão, há indicações de aumento superior a 1.000% em relação à média histórica de preços no município.
“Tal prática, em que se aproveita da urgência, da escassez e do caráter estratégico do evento, é presumidamente abusiva. Em análise preliminar, verifica-se ofensa a direitos difusos da coletividade de consumidores e ameaça à imagem institucional do país no cenário internacional, colocando em risco a reputação do Brasil como anfitrião de grandes eventos.”
O Sindicato de Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananindeua afirmou à Senacon que os preços praticados são resultados normais da “livre iniciativa e da livre concorrência”, além dos “fundamentos da liberdade econômica”.
As três redes citadas na reportagem foram procuradas. Apenas a Atrio se manifestou até a publicação deste texto. A empresa declarou que “os preços praticados pelos estabelecimentos hoteleiros de Belém (PA) -incluindo sob nossa gestão- se enquadram nos parâmetros compatíveis e proporcionais à realidade de grandes eventos mundiais”.
Segundo as redes hoteleiras, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que representa a categoria, deve fazer uma “manifestação coletiva complementar”, na qual “se demonstrará a inconformidade e preocupação geral do setor hoteleiro formal com a generalização das alegações feitas, bem como a necessidade de diferenciar devidamente os segmentos que atuam sob regramento oficial daqueles que operam à margem da regulação e fiscalização turística”.
Trata-se, na prática, de uma referência aos preços de locação que são praticados por donos de imóveis por meio de aplicativos, como o Airbnb.
Também procurada pela reportagem, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis não se manifestou.
Na semana passada, governo, corretoras e imobiliárias de Belém assinaram um termo que define boas práticas para os aluguéis durante COP30.
O objetivo do documento, segundo a organização da COP, é definir preços justos na oferta dos aluguéis e contratos transparentes durante o evento. O termo, porém, não estabelece um limite ou regras para os valores cobrados pelas imobiliárias, tampouco define o que seriam “preços justos”.
Em maio, a Bnetwork, empresa que atuou em edições anteriores do evento em Baku e Dubai, foi anunciada como plataforma oficial de hospedagem da COP30. A empresa ficará responsável por centralizar as reservas de hospedagem em um único local para facilitar o acesso dos participantes.
ANDRÉ BORGES / Folhapress
