SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (12) que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, devastado pelas chuvas após passagem de ciclone extratropical.
O anúncio foi feito por meio de vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reunião interministerial no Palácio da Alvorada. As chuvas em decorrência do ciclone começaram na segunda passada (4) e já deixaram 48 mortes e quase 8.000 pessoas desabrigadas.
Lula também garantiu a liberação de R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para atender os 354 mil trabalhadores que têm fundo de garantia.
Mesmo após críticas, Lula não deve ir ao estado. Na avaliação do governo, o Planalto já visitou o local na figura de Alckmin, que foi ao estado como presidente em exercício no último domingo (10). Na ocasião, ele anunciou investimento de R$ 740 milhões para enfrentar as enchentes, que continuam ocorrendo.
O presidente disse ainda que vai continuar acompanhando a situação do estado, já que continua chovendo em vários municípios. “Nós vamos continuar acompanhando porque está chovendo ainda, certamente nós vamos ter muito mais informações e, na medida que for acontecendo as coisas, nós vamos tomando as decisões”, disse.
O petista garantiu que o governo federal “não faltará no atendimento das necessidades do povo da região”. “Seja pequeno e médio empresário, seja morador e sejam pessoas que perderam a casa, nós vamos cuidar do povo com muito carinho porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”, disse.
GOVERNO FEDERAL JÁ HAVIA ANUNCIADO r$ 741 MILHÕES
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no último domingo (10) o repasse de R$ 741 milhões às regiões atingidas pela passagem de um ciclone no Rio Grande do Sul. Ele e oito ministros desembarcaram em Lajeado (RS) para visitar as áreas afetadas pelo ciclone. Eles foram acompanhados pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
ENTENDA AS MEDIDAS DE DOMINGO
○ R$ 195 milhões do Ministério das Cidades para reconstrução de moradias.
○ R$ 185 milhões do Ministério da Integração para ajudar na reconstrução dos municípios com foco na “questão urbana”, como pavimentação de ruas, recuperação de estradas e limpeza.
○ R$ 125 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para programas sociais, entre os quais a autorização para o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos) comprar produtos e distribuir na região; adiantamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em um salário mínimo, que poderá ser pago em até 36 vezes sem juros e correções; e o saque do FGTS até o limite de R$ 6.220,00.
○ R$ 80 milhões do Ministério da Saúde, para reconstrução de hospitais e UBS (Unidades Básicas de Saúde), além de gastos com farmácia e hospitais de campanha.
○ R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes para obras viárias, especialmente a reconstrução da ponte da BR 116 que passava sobre o Rio das Antas.
○ R$ 26 milhões em créditos para o Ministério da Defesa, para operações militares e de resgate.
○ R$ 7 milhões que a Receita Federal colocará à disposição dos municípios da região.
○ A Receita também concordou em atrasar a cobrança dos tributos federais com vencimento em setembro e outubro para dezembro e janeiro, respectivamente.
○ O Simples também terá cobrança atrasada: os pagamentos com vencimento em 20 de setembro será adiado para 20 de janeiro; o de 20 de outubro, para 20 de fevereiro; e o de 20 de novembro, para 20 de março.
Além dos repasses diretos, o pagamento do Bolsa Família para os moradores da região será antecipado para dia 18 e o pagamento do BPC, para o dia 25.
R$ 800 PARA CADA DESABRIGADO
Geraldo Alckmin também afirmou que o governo vai liberar R$ 800 para cada pessoa desabrigada pelas tempestades. O valor será transferido para os municípios e depois repassado aos cidadãos.
O Ministério o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome irá disponibilizar o dinheiro aos municípios.
Inicialmente, o valor que será distribuído aos municípios é de R$ 400 por pessoa. Caso a situação de calamidade se prolongue, poderá ser dobrado, diz nota do ministério.
O valor deve ser usado pelo município para cobrir despesas. Entre os gastos possíveis, estão ajudas com alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas
9 PESSOAS ESTÃO DESAPARECIDAS
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já provocaram a morte de 47 pessoas. Além dos mortos, há 925 pessoas feridas.
Há ainda nove desaparecidos. Os números foram divulgados nesta terça pela Defesa Civil e pelo vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB).
As fortes chuvas atingiram 98 municípios do Rio Grande do Sul, deixando mais de 4,7 mil desabrigados e mais de 20 mil desalojados. Ao todo, 342.605 pessoas foram afetadas.
EDUARDA ESTEVES E LUCAS BORGES TEIXEIRA / Folhapress
