SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma atualização do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, conhecido como “Formulário Rogéria”. Criado em 2022, o documento é aplicado por delegacias, Ministério Público, defensorias, tribunais e instituições de assistência social como forma de promover a proteção dessa população.
A ideia é que o formulário tenha uma linguagem mais simples e possa também ser utilizado no ambiente digital. “Essas ações permitirão que o uso do formulário não se paute apenas na proteção, mas avance para a inclusão das pessoas LGBTQIA+”, diz o conselheiro Marcello Terto.
Na terça (9), as Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ se reuniram justamente para discutir essas medidas.
O assunto também será debatido no âmbito da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Vulneráveis, presidida por Renata Gil. “Essa interdisciplinaridade visa abranger outras nuances referentes ao tema”, diz a conselheira.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
