MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) – Há exatamente um ano, por volta das 13h15, uma das minas de extração de sal-gema da Braskem em Maceió (AL) entrava em colapso. Hoje, a área, no bairro do Mutange, segue sob monitoração para contaminações.
Localizada sob a lagoa Mundaú, a cavidade 18 estava sob alerta desde o dia 28 de novembro. Cinco bairros da capital alagoana foram afetados pelas atividades de mineração da petroquímica, com 14,5 mil imóveis condenados e mais de 40 mil pessoas realocadas.
Esse é considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país. Os primeiros tremores de terra foram registrados em 2018, com afundamento do solo e rachaduras em imóveis. No total, 35 minas vinham sendo usadas pela Braskem para explorar sal-gema, material usado para produzir PVC e soda cáustica, em Maceió.
A operação foi interrompida em 2019, e a empresa se comprometeu a fechar todas elas, a fim de garantir maior estabilidade à região. O plano é encerrar o trabalho de preenchimento das minas até 2026.
Em outubro deste ano, a empresa interrompeu as atividades de preenchimento da mina 27, próxima à 18, por causa de um desnível superficial. A pausa durou cerca de uma semana.
Por meio de nota, a Braskem afirmou que a cavidade 18 está preenchida e análises complementares estão sendo feitas para submeter à aprovação da ANM (Agência Nacional de Mineração). A petroquímica também disse que a área de risco definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020 está 100% desocupada e a região é acompanhada de forma ininterrupta.
Já a Defesa Civil de Maceió afirmou que a mina 18 continua em processo de acomodação e que estudos para confirmar o status de preenchimento da cavidade estão em andamento para validação da ANM. A região continua isolada e em monitoramento ininterrupto.
Até o momento, segundo o professor da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Emerson Soares, do Laqua (Laboratório de Aquicultura e Ecologia Aquática), já foram entregues 11 relatórios sobre o monitoramento da região aos órgãos como MPF (Ministério Público Federal), Defesa Civil e Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).
“Não há contaminantes naturais na área e em apenas um dos cinco pontos que monitoramos na região vimos um leve aumento de nitrogênio, cloreto, condutividade elétrica e potássio. Isso está sendo investigado, mas apenas em profundidades mais elevadas”, afirma Soares à Folha.
Por outro lado, segundo o professor, “encontramos veneno para rato em suas águas, agroquímicos, solventes, entre outros compostos que podem trazer doenças para a população”.
À época, especialistas estimavam que o rompimento da mina sob a lagoa tornaria a água altamente salinizada, com prejuízos para a fauna e a flora do local.
Em novembro, a Polícia Federal indiciou a petroquímica Braskem e 19 pessoas, entre funcionários da empresa, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e da Stop Serviços Topográficos, sob suspeita de crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió.
Lista obtida pelo UOL e confirmada pela Folha mostrou que a Braskem foi indiciada 30 vezes por elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão, além de um indiciamento por tornar uma área urbana ou rural imprópria para ocupação humana.
De acordo com a Braskem, o PCF (O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação) apresentou 19.178 propostas até o fim de novembro a moradores das áreas de desocupação, o que equivale a 99,9% de todas as propostas previstas. Dessas, 19.007 foram aceitas e 18.855 indenizações foram pagas, com valor R$ 4,14 bilhões, somado a auxílios financeiros.
Enquanto perdurarem os efeitos do afundamento do solo, a Braskem se comprometeu a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município.
JOSUÉ SEIXAS / Folhapress
