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Com cargo vitalício, líder supremo concentra poder no Irã

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O líder Supremo do Irã, Ali Khamenei, é o chefe de estado, comandante das Forças Armadas e máxima autoridade política e religiosa do país. Ele concentra grande parte do poder e comanda uma estrutura complexa, que mistura democracia com teocracia islâmica.

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QUEM SÃO

Aiatolá Ali Khamenei é o segundo líder supremo da história do Irã. Ele assumiu o posto em 1989, após a morte de Ruhollah Khomeini, que liderou a Revolução Iraniana (1978-79).

O líder supremo tem cargo vitalício e, como o nome sugere, concentra grande quantidade de poder. Ele é o responsável por nomear funcionários do alto escalão do Judiciário, comandantes das Forças Armadas e da Guarda Revolucionária Islâmica, metade dos integrantes do poderoso Conselho de Guardiões e até imãs, que são autoridades religiosas. O aiatolá ainda escolhe os líderes da mídia estatal.

Khamenei também é o comandante-chefe das Forças Armadas. O chefe das Forças Armadas, general Mohammad Bagheri, foi morto nesta quinta-feira (12) em um bombardeio de Israel.

Aiatolá ainda controla operações de inteligência e segurança e tem em mãos decisões sobre políticas interna e externa. Também cabe a ele confirmar a eleição para presidente da República.

ASSEMBLEIA DE PERITOS É QUEM ESCOLHE O LÍDER SUPREMO

Escolha do Líder Supremo é feita pela Assembleia de Peritos, também chamada de Assembleia de Especialistas. É formada por clérigos especializados na lei islâmica, que devem fiscalizar o Líder Supremo e podem destituí-lo, apesar de não se ter notícia de críticas ao desempenho dos escolhidos.

Assembleia de Peritos é eleita a cada oito anos por voto direto. A lista de candidatos, porém, precisa ser aprovada pelo Conselho de Guardiões, que é parcialmente indicado pelo aiatolá.

CONSELHO DE GUARDIÕES TEM “DEDO” DO LÍDER SUPREM

Conselho de Guardiões supervisiona a aplicação da lei islâmica e da Constituição. Para tal, é formado por seis clérigos e seis juristas. O primeiro grupo é nomeado pelo Líder Supremo e o segundo, pelo Poder Judiciário, no qual o aiatolá também tem influência.

Grupo avalia se propostas dos parlamentares estão de acordo com a lei islâmica. Também determina a aptidão dos legisladores e examina candidatos presidenciais.

GUARDA REVOLUCIONÁRIA: SEGURANÇA, POLÍTICA E ECONOMIA

A Guarda Revolucionária do Irã é uma das organizações mais poderosas e temidas do país. O grupo intervém em assuntos políticos e tem ex-oficiais em cargos-chaves no establishment iraniano. O general Hossein Salami, morto nesta quinta-feira (12) durante ataque israelense, comandava a Guarda.

Também opera no setor econômico. Após a guerra com o Iraque na década de 1980, envolveu-se fortemente na reconstrução do Irã. Desde então, expandiu seus interesses econômicos para incluir uma vasta rede de negócios avaliados em bilhões de dólares, que abrange desde construção e telecomunicações até projetos de petróleo e gás.

Grupos armados não estatais são patrocinados pela Guarda Revolucionária Os grupos extremistas Hamas e Hezbollah e as milícias iraquiana e iemenita recebem suporte para serem um ”eixo de resistência” anti-ocidental na região desde a década de 1980. As Forças Quds, uma ala da Guarda, é a responsável por organizar as atividades desses aliados no exterior.

Guardas revolucionários se reportam diretamente ao Líder Supremo. Segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), a Guarda tem mais de 190 mil soldados sob seu comando, divididos em forças terrestres, paramilitares, navais, aéreas e cibernéticas.

LÍDER SUPREMO MANDA MAIS QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Eleito pelos cidadãos em julho do ano passado, Masoud Pezeshkian é o presidente da República do Irã. Ele é considerado o segundo homem mais poderoso do país, mas tem sua atuação limitada pelo líder supremo, que tem voz sobre o Executivo.

Uma das suas principais atribuições está na definição das políticas econômicas do país. A estrutura do Poder Executivo é formada por vice-presidentes e ministros escolhidos pelo presidente e confirmados pelo Parlamento.

PARLAMENTO É DEFINIDO PELO VOTO POPULAR

O Parlamento iraniano é unicameral e tem seus 290 membros eleitos pelo povo a cada quatro anos. Suas principais atribuições são a elaboração de leis e a aprovação do orçamento.

Leis são analisadas pelo Conselho dos Guardiões. Como a metade dos integrantes do conselho é indicada pelo Líder Supremo, ele acaba tendo influência também no Legislativo.

Ultimas eleições foram no primeiro semestre de 2024. Grande parte das cadeiras ficou sob o controle de partidos conservadores e ultraconservadores.

JUDICIÁRIO INCLUI OS “TRIBUNAIS REVOLUCIONÁRIOS”

Líder Supremo é quem nomeia o chefe do Judiciário. Este, por sua vez, escolhe o chefe da Suprema Corte e o promotor público chefe.

No Irã, existem os chamados “tribunais revolucionários”. A estrutura julga crimes considerados contra a segurança nacional, como terrorismo e tráfico de drogas. Suas decisões são definitivas e não cabem recurso.

FERNANDA BASSI / Folhapress

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