Seja quem for o escolhido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para assumir a cadeira de ouvidor da polícia de São Paulo, o cargo estará nas mãos do PT. Isso porque os três nomes que fazem parte da lista tríplice para a vaga são filiados ao partido do presidente Lula.
Um deles é o atual titular do cargo, Claudio Aparecido Silva, 48, o Claudinho. Ele concorre com seu atual chefe de gabinete Mauro Caseri, 64, e com Valdison da Anunciação Pereira, 42, ambos advogados. A eleição que escolheu os três foi realizada no último dia 14 pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão ligado à Secretaria de Justiça estadual.
Pela regra, Tarcísio deve escolher um dos três para ser o ouvidor para os próximos dois anos. O cargo ligado à Secretaria de Segurança Pública funciona como uma espécie de ombudsman das policias, recebendo denúncias e cobrando fiscalização das forças de segurança, mas não tem poder de investigação.
Além da filiação partidária, os três concorrentes tem em comum a visão crítica contra a política de segurança do atual governo.
Claudinho, que assumiu o cargo no fim de 2022 (ainda na gestão Rodrigo Garcia), tem sido um crítico diário de Tarcísio e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. Pereira e Caseri trilham a mesma rota, e também manifestaram descontentamento em relação ao aumento da violência policial nos últimos dois anos no estado.
Claudinho liderou a votação no Condepe, com nove votos, seguido de Pereira com oito e Caseri, com sete. Luana de Oliveira teve dois votos e acabou de fora da lista a ser encaminhada para o governador. Tiveram direito a voto os conselheiros do órgão.
Tradicionalmente os candidatos a ouvidor têm origens políticas de esquerda antecessor de Claudinho, Elizeu Soares Lopes tinha ligações com o PCdoB, por exemplo. Tarcísio tem até 23 de dezembro para escolher um dos três mais votados.
Caso ele adie a decisão, Claudinho deve seguir no cargo até alguém ser nomeado. O atual ouvidor ganhou atenção principalmente ao cobrar o governo paulista devido às operações Escudo e Verão, que deixaram mais de 80 mortos na Baixada Santista entre julho do ano passado e abril deste ano.
Na sexta-feira (22) o atual ouvidor esteve presente no enterro do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, 22, morto com um tiro disparado por um PM.
Sobre um possível segundo mandato Claudinho disse que sua prioridade é fortalecer o órgão. “Também andar pelo estado apresentando à população a Ouvidoria como esse instrumento de busca por justiça”.
Claudinho disse que estado tem assistido a uma escalada da violência policial no estado. “E o que se verifica neste momento? Uma polícia que não apresenta um trabalho profissional, desrespeita até mesmo seus protocolos internos, com resultados nefastos tanto para os cidadãos, cada vez mais inseguros, vendo seus jovens morrerem sem nenhuma explicação, quanto para os profissionais, sobretudo os praças, que estão sofrendo de adoecimento mental, sem apoio”.
“Essa doutrina da vingança e da morte não traz resultados para nenhum dos lados. Uma lamentável política de estado, tingida do sangue de cidadãos inocentes e cada vez mais amedrontados e desprotegidos”, acrescentou.
Pereira, que já foi conselheiro tutelar em São Mateus, na zona leste de São Paulo entre 2011 e 2015, também defende a importância da Ouvidoria, e quer uma aproximação com movimentos sociais, institutos de defesa de direitos humanos, Defensoria Pública e OAB.
Advogado, diz que pretende debater com o governo estadual a implantação do Sistema Único de Segurança Pública. “De modo que as operações não ocorram de forma violenta e letal, mas sim planejadas, pensadas de modo a proteger a população mais vulnerável”.
Ex-conselheiro do Condepe, Pereira criticou o atual modelo de segurança pública em São Paulo. “Pesquisas comprovam que a população tem a segurança pública com maior preocupação, o que demonstra falha no método utilizado e que a política de morte e violência é falida. As pessoas querem segurança com dignidade, respeito e sem violência”. O advogado também elogiou a atuação do atual ouvidor.
Assim como os demais candidatos Caseri também critica a gestão Tarcísio. Para ele, a discussão sobre segurança é mais ampla do que policiamento ou encarceramento. “Fazer um corte, enfocando apenas um aspecto, é diminuir a questão, não contribuindo para seu avanço. Por outro lado, os números mostram avanço da letalidade policial, de processos de racismo, entre outros dados graves. Ao mesmo tempo, esses dados mostram o alarmante quadro de adoecimento mental da tropa policial em nosso estado”.
Filiado ao PT há mais de três décadas ele é militante em movimentos sociais e participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Em toda minha vida na administração pública aprendi que as instituições dessa natureza não podem ter fechaduras nas portas, de nenhum dos lados. Na chefia do gabinete da Ouvidoria nesses dois anos procuramos deixar esse caminho livre”.
Caseri disse concorrer com Claudinho pelo trabalho que desenvolveram juntos. “Estamos na mesma trincheira. Por isso não colocamos nossa pessoa na frente da causa. Não sendo escolhido um, o outro precisa se apresentar para a missão”.
Para o advogado a Ouvidoria, criada pelo então governador Mario Covas (PSDB) em 1995, é uma conquista da sociedade civil. “Não pode ser ameaçada por disputas ideológicas e retrocessos civilizatórios”.
PAULO EDUARDO DIAS / Folhapress