SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A concessão de 213 km de rodovias paulistas ligando municípios do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, começa a valer na sexta-feira (1º).
Em forma de PPP (parceria público-privada), o chamado Litoral Paulista foi concedido por 30 anos.
O lote acabou arrematado em 16 de abril passado pelo consórcio Novo Litoral, formado pelas empresas brasileiras CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e CLD Construtora.
As rodovias incluídas na concessão são a SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), abrangendo os municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
A PPP prevê a instalação de 15 pórticos para cobrança de pedágio pelo sistema free-flow, com tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29
Por esse modelo, em vez de uma praça de pedágio, são usados pórticos com câmeras capazes de identificar as placas de veículos em movimento ou o sinal das tags (do mesmo tipo usado em pedágios e estacionamentos de acesso sem parada).
A fatura deve ser paga em até 30 dias ou pela leitura de tag instalada no para-brisa do veículo.
Apesar de concessão já começar a valer, ainda não há data para início da cobrança de pedágios. Por contrato, ela só poderá ser feita após a realização de uma série de obras, como implantação de vias marginais ou recapeamento de pistas, por exemplo.
Prefeituras e representantes da sociedade civil tentaram na Justiça barrar a concessão sob o argumento de que se criará pedágios urbanos e a cobrança pode prejudicar o turismo.
Houve protestos em Mogi das Cruzes, mesmo assim o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) manteve o leilão.
A concessão tem algumas regras para tentar amenizar a vida de moradores que usam rodovia como trecho urbano.
De acordo com adendo que trata dos pedágios no contrato, motoristas que em uma mesma viagem cruzarem o pórtico no Distrito de Taboão, em Mogi das Cruzes, e acessarem o km 38,3 da Mogi-Dutra, não deverão pagar tarifa, independente do sentido.
Neste mesmo pórtico, o motorista cujo percurso tiver origem ou destino no acesso à estrada da Pedreira, deverá pagar apenas pelo trecho efetivamente percorrido.
De acordo com o contrato, a concessionária precisará desenvolver uma solução que permita a identificação destes usuários e que garanta que eles não paguem tarifa ou tenha o preço calculado.
Em um “big brother” rodoviário, os equipamentos do sistema de arrecadação deverão armazenar, nos próprios pórticos, os registros dos veículos que transitarem no sistema rodoviário pelo prazo mínimo de 30 dias e a concessionária precisará manter os dados armazenados durante todo o período de contrato.
Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que será responsável pela fiscalização da concessão, a previsão é de R$ 4,3 bilhões de investimentos nas próximas três décadas.
A concessionária, afirma a agência, será responsável por melhorar a infraestrutura com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.
De imediato, diz, a concessionária terá de disponibilizar oito postos de serviços de atendimento ao usuário, que estarão localizados às margens das rodovias. Esses locais devem oferecer sanitários, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.
A frota operacional inclui oito ambulâncias, sendo seis de resgate e duas UTIs móveis, sete guinchos leves, dois pesados, seis veículos de inspeção de tráfego e dois de supervisão, dois caminhões pipa e dois boiadeiros, e uma motocicleta de inspeção.
CONTORNO SUL
Um pórtico de pedágio com o sistema free flow está sendo instalado no km 13,5 contorno sul da rodovia dos Tamoios, litoral norte paulista.
A nova pistas vai fazer a ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião, e sua inauguração está prevista para o próximo dia 17 de novembro. A tarifa será do pedágio, nos dois sentidos, de R$ 5 para veículos de passeio.
A estimativa é que 10,2 mil veículos circulem diariamente pelo contorno sul, de acordo com o governo estadual.
O trajeto, que termina na região do porto de São Sebastião e no acesso à balsa para Ilhabela, deverá ser feito em até 18 minutos. A velocidade máxima da estrada será de 80 km/h.
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
