SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Economistas ouvidos pela Folha de S.Paulo viram como positivo o anúncio do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 (bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões), feito nesta quinta-feira (18) pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Parte dos analistas não descarta, no entanto, que o governo poderá ter de fazer um novo anúncio de congelamento nos próximos meses.
A declaração do governo se deu após reunião dos ministros que integram a JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Haddad, participam da reunião os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) –integrantes da JEO (Junta Econômica Orçamentária).
“Acredito que deverá ser positivo sobre o câmbio e a Bolsa de valores”, diz o economista da UnB (Universidade de Brasília) José Luis Oreiro. Ele não vê a necessidade de um novo congelamento por parte do governo.
“O anúncio é positivo e veio muito próximo dos R$ 16 bilhões que estimávamos. É um passo importante que dá concretude ao discurso do ministro Haddad”, avalia Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. “Mas entendo que vai ser preciso mais R$ 11 bilhões [de congelamento].”
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, no entanto, trata-se de um número inicial e distante do necessário para chegar ao limite inferior de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) de déficit.
“Há muitas dúvidas ainda. É provável que o governo anuncie um novo congelamento de mesmo valor em setembro. Com um corte de R$ 30 bilhões, seria possível chegar ao limite inferior.”
Segundo Vale, a preocupação continua sendo 2025, para o qual o ajuste anunciado vai ser difícil de ser alcançado. “Mas, dadas as limitações que o próprio Lula coloca, a Fazenda não tinha muito o que fazer.”
Já o economista André Perfeito concorda que o congelamento, aparentemente, não é suficiente e que o mercado ainda está na “defensiva”. “Dificilmente vai querer ver esse número como o que era possível de atingir.”
“Haddad está sob ataque de várias frentes, inclusive virou meme. É verdade que esse clima melhorou bastante nos últimos dias, mas ainda vai continuar um pouco azedo”, complementa.
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO
O novo arcabouço fiscal exige que o governo siga um limite de gastos e uma meta de resultado primário. Ajustes podem ser necessários ao longo do ano devido a mudanças nas projeções econômicas ou nas necessidades dos ministérios. Bloqueio é necessário quando há aumento nas despesas obrigatórias, afetando as despesas discricionárias. Contingenciamento é aplicado quando há perda de arrecadação, visando manter o equilíbrio fiscal. Em situações de piora na arrecadação e aumento das despesas obrigatórias, bloqueio e contingenciamento podem ser aplicados simultaneamente.
DOUGLAS GAVRAS / Folhapress
