SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O consórcio SP+ Escolas foi o vencedor do segundo leilão da parceria público-privada para a construção e manutenção de escolas estaduais paulistas projeto encampado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (4) na B3, na região central de São Paulo. O lote é para a construção e manutenção de 16 escolas no estado, que totalizam 17.680 vagas.
A líder do consórcio é a Agrimat Engenharia, empresa especializada em construção de rodovia. O consórcio é formado ainda por mais quatro empresas, uma delas é do ex-dono da Escola Mais, uma rede de escolas com mensalidades mais baratas com foco na classe C.
Além da Agrimat Engenharia, integram o consórcio as empresas CDL, CBI, DP Barros e A100X Empreendimentos.
O consórcio vencedor arrematou o lote ao oferecer uma proposta de receber ao mês R$ 11,5 milhões do governo paulista para fazer a manutenção das escolas. O valor oferecido pelo grupo tem um desconto de 22,51% sobre o teto definido pelo governo para as prestações nessa modalidade de parceria, vence quem faz a menor proposta.
Durante todo o tempo de concessão, o consórcio deve receber cerca de R$ 3,2 bilhões. Segundo José Aliperti, sócio fundador da Astra Concessões Educacionais, uma das empresas que compõem o consórcio, o grupo pretende investir de recursos próprios 30% do valor necessário para a construção das escolas o restante pretendem financiar.
O governo calcula que o consórcio terá que investir cerca de R$ 1 bilhão para a construção das 16 unidades.
“O grupo já tem uma estrutura, mas, com o contrato em mãos, vamos conversar com financiadores. O primeiro deve ser o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, disse Aliperti.
Segundo ele, apesar de a maioria das empresas do consórcio ter expertise em construção civil, a participação de sua empresa garante a experiência na administração escolar.
A parceria público-privada define a construção em um prazo de um ano e meio. Depois, a licitante será responsável pela manutenção das unidades por 23 anos e meio.
Na última terça-feira (29), o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa líder a Engeform Engenharia Ltda, foi o vencedor do leilão do primeiro lote, de 17 escolas.
É a primeira vez que escolas estaduais paulistas têm a gestão de serviços entregue para a iniciativa privada. O modelo é uma aposta da gestão Tarcísio para enfrentar o problema de infraestrutura escolar. O governo já planeja terceirizar no próximo ano a manutenção de mais 143 unidades, que já estão em funcionamento na cidade de São Paulo.
Após o arremate do leilão, o governador voltou a defender a concessão dos serviços estaduais para a iniciativa privada. “Tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço de manutenção predial, um bom equipamento escolar. O professor e o diretor das escolas agora vão se preocupar somente com a questão pedagógica”, disse Tarcísio.
A proposta chegou a ser barrada judicialmente por uma decisão liminar um dia após o primeiro leilão. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou a liminar no dia seguinte
A deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, sindicato que ingressou com a ação contra a PPP, disse que a entidade ainda tenta barrar a parceria judicialmente.
As 16 novas escolas serão construídas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Segundo a gestão Tarcísio, nessas regiões há falta de vagas para todas as crianças e adolescentes em idade escolar. A Secretaria de Educação informou que há casos de estudantes que precisam estudar no período noturno por falta de salas.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
PM ENTROU EM CONFRONTO COM MANIFESTANTES
Assim como no dia do primeiro leilão, houve protesto de estudantes para barrar a terceirização em escolas, que acabaram entrando em confronto com a Força Tática da Polícia Militar.
Os estudantes foram impedidos de acessar a entrada da B3, onde ocorreu o leilão. Um grupo avançou e derrubou uma das grades de contenção, e a polícia usou bombas de gás e ergueu escudos contra o grupo. Eles também deram golpes de cassetete em alguns manifestantes.
Esse é o segundo plano da gestão Tarcísio para as escolas estaduais que é aprovado sob confronto com estudantes. Em maio, quando o governo aprovou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a criação das escolas cívico-militares, um grupo de estudantes foi agredido por policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) por protestar contra a iniciativa.
“Manifestações fazem parte da democracia, então é esperado que haja pessoas contra, mas a grande maioria é a favor. A gente vê pelo número de pessoas que estamos com amplo apoio dos professores”, disse Renato Feder, secretário de Educação, ao ser questionado sobre o confronto da polícia com os estudantes.
Veja quais são os municípios que receberão escolas da PPP:
Lote Oeste (1) – prevê a construção de 17 escolas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Lote Leste (2) – prevê a construção de 16 escolas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano
ISABELA PALHARES / Folhapress
