ITAITUBA, PA, TERRA INDÍGENA SAWRÉ MAYBU, PA (FOLHAPRESS) – Uma menina de dez anos mais baixa e magra que a irmã mais nova, de oito. Uma outra criança, com 12, apresenta problema na coluna, que é torta. Um menino de quatro anos que já deveria andar, vive no peito da mãe, ainda engatinha e não fala uma palavra.
Os casos são de crianças da etnia munduruku do território Sawré Muybu, próximo ao município de Itaituba (PA), que apresentam problemas graves de desenvolvimento. A principal causa, dizem os médicos, é a contaminação do solo, água e peixes por mercúrio utilizado no garimpo ilegal.
Desde 2018, o garimpo ilegal nas terras indígenas munduruku, no sudoeste do estado, explodiu. Segundo levantamento do Greenpeace Brasil, a área atingida pelo garimpo cresceu de 1.399 hectares, em 2018, para 7.095, até dezembro de 2023.
Além do garimpo em área indígena, que é proibido, a atividade de mineração em áreas “legais” também traz consequências à população, já que a contaminação do rio não vê distinção entre territórios indígenas ou não. A coloração do rio Jamanxim, um dos principais afluentes da margem direita do rio Tapajós, lembra “café com leite”, como classificam os próprios indígenas. “Eu tenho lembrança de quando era pequena a água ser verde. Agora, parece leite”, conta Iris Saw Munduruku, 24, com um bebê de menos de um ano no colo, mãe de outras duas crianças.
“O rio não é mais o mesmo. Ele foi morto. Agora só tem lama”, afirma Jairo Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Aboy, que faz parte do território, e pai de Iris. “Houve um avanço das máquinas escavadeiras [dragas], que destroem o leito do rio. Só resta a doença, a malária, não há peixe para a gente se alimentar, nem água para beber.”
No território, que fica fora da área demarcada pela Funai, foram atendidos 180 casos de malária, afirma Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, também sem demarcação. “A gente toma banho só no Igarapé, que é limpo.”
O índice de contaminação nos mundurukus é um dos mais altos do país. Segundo uma pesquisa feita em 2019 pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), cerca de 57,9% apresentaram níveis de mercúrio acima do limite máximo de segurança estabelecido por órgãos de saúde internacionais, como a agência ambiental americana (EPA-US, na sigla em inglês) e a OMS (Organização Mundial da Saúde).
O levantamento analisou indivíduos de dez aldeias do médio e alto Tapajós, e a concentração mais elevada foi observada em mulheres e crianças. Por essa razão, a mesma instituição iniciou um estudo, que ainda está em andamento, para avaliar os efeitos do mercúrio em mães e bebês de até dois anos. Estão sendo avaliadas 41 gestantes munduruku para os níveis de mercúrio no sangue, assim como 29 puérperas, que tiveram os filhos recentemente. Destas, 27 bebês estão vivos.
A hipótese é de que a exposição no pré-natal cause retardos no desenvolvimento infantil, diz Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz e coordenador do estudo.
O mercúrio é um metal pesado com efeitos neurológicos. Ele pode causar danos cerebrais permanentes, incluindo cegueira e paralisia.
Como a base da alimentação dos indígenas é o pescado, os altos níveis de contaminação na região contribuem para problemas de saúde. Um estudo produzido em conjunto pelo Greenpeace Brasil, Fiocruz, WWF e ISA (Instituto Socioambiental), apontou que 21% dos peixes vendidos em feiras livres na Amazônia têm alto índice de mercúrio. A análise incluiu 1.010 espécies em 17 municípios de seis estados da Amazônia Legal -dentre eles Itaituba e Santarém, na região do Tapajós.
“O mercúrio é uma substância que causa deficiência e dano neurológico. Então se o rio está contaminado, contamina a planta, que é ingerida por um peixe herbívoro, que depois vai ser comido por outro peixe, e por fim pelo homem “, explica Jorge Dantas, porta-voz da frente de povos indígenas do Greenpeace Brasil..
Com um sistema de atendimento à saúde precário, os indígenas dependem das equipes multidisciplinares que visitam as aldeias uma vez por mês -às vezes, a frequência é menor. Em casos urgentes, fazem um percurso de cerca de três horas, que envolve trajetos de barco e via estrada de terra, até Itaituba, onde podem ser atendidos no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) ou encaminhados para o Hospital Municipal de Itaituba, referência para o atendimento indígena no município.
No dia 10 de junho, a reportagem esteve no Hospital de Itaituba, onde uma mulher munduruku, acompanhada da filha, recebia atendimento. Vinda de uma aldeia próxima a Jacareacanga, no Alto Tapajós, ela aguardava o encaminhamento para a Casai (Casa de Saúde Indígena), um tipo de alojamento onde os indígenas e seus familiares permanecem até receber alta.
Segundo César Saw Munduruku, coordenador da Casai de Itaituba, o centro tem capacidade para até 70 pessoas. Algumas especialidades, como serviço de neopediatria (para bebês) e traumatologia, têm sido mais procuradas.
“[A contaminação do mercúrio] está adoecendo as crianças, tanto é que acompanhamos de perto os resultados [da Fiocruz] e a gente sabe que o índice de mercúrio é elevado”, diz. Na região, com cerca de 13 mil indígenas, houve um aumento nos pedidos de cadeiras de rodas para atendimento à população com deficiência causada pelo mercúrio.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) criou uma nota técnica orientando a notificação de casos de intoxicação por mercúrio no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). Também disse monitorar a qualidade da água para consumo humano em aldeias indígenas. Já a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde do Pará) afirma que criou a Vigilância em Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio (VSPEM) para identificar e tratar intoxicações, com capacitação de profissionais de saúde em Itaituba, Santarém e Tucuruí.
Um relatório produzido pelo Instituto Escolhas, que desenvolve e compartilha estudos e análises sobre temas ligados ao desenvolvimento sustentável, mostra que o Brasil está entre os principais importadores de mercúrio: foram 69 toneladas entre 2018 e 2022. As estimativas, dizem os pesquisadores, são subnotificadas.
“Nós temos, no Brasil, um mercado ilegal de mercúrio gigantesco. As pessoas, independentemente da situação de licenciamento, se é legal ou ilegal, usam o mercúrio sem cuidado”, relata Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do instituto. “E o Pará é o estado que mais produz ouro de garimpo. Quem vai negar uma licença em Itaituba, cidade do garimpo?”, indaga.
Procurada, a prefeitura de Itaituba não retornou aos contados da reportagem. Já o governo do Estado do Pará, sob gestão de Helder Barbalho (MDB-PA) desde 2019, disse que fiscaliza e combate o garimpo ilegal e monitora a qualidade dos rios da região.
Em relação à invasão do garimpo, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), disse que houve uma reunião, no final de junho, com lideranças indígenas da terra Sawré Maybu e que foram realizadas incursões de fiscalização que resultaram na destruição de maquinários utilizados no garimpo.
Disse, também, que mais três balsas e diversos motores utilizados em dragagem do rio Jamanxinzinho, no limite oeste da terra, também foram destruídos.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que houve uma retomada da fiscalização, com queda de 31% das novas áreas abertas para garimpo na Amazônia em 2023 em comparação com 2022, e que na terra indígena munduruku foram feitas ações em pistas de pouso clandestinas entre Itaituba e Jacareacanga, resultando na inutilização de cinco aviões, três caminhonetes e 42 mil litros de combustível.
Enquanto o garimpo avança rio acima, os mundurukus ainda pleiteiam a demarcação, a expulsão dos garimpeiros e madeireiros e a recuperação do rio.
Rilcélia Kai Munduruku, 26, está sentada em um banco do lado de fora da sua casa, na aldeia Sawré Muybu, próxima ao local em que sua filha de dez anos frequenta a escola. Ela é a menina citada no início da reportagem. Em 2022, Rilcélia e seu marido receberam a notícia que a filha tinha o nível mais alto de mercúrio de toda a aldeia.
“Foi um resultado muito impactante para nós, principalmente porque não tem cura, né? Fiquei preocupada. Nos disseram que era só para evitar, não deixar ela consumir muito peixe, mas é difícil. A gente tenta. Hoje, como mãe jovem, meu objetivo é lutar por essas vidas, das minhas filhas e defender a causa. Não vamos nunca baixar a cabeça.”
A reportagem foi realizada com o apoio da Earth Journalism Network.
ANA BOTTALLO E DANILO VERPA / Folhapress
