BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As contas do governo central tiveram um déficit de R$ 22,4 bilhões em agosto, informou nesta quinta-feira (3) o Tesouro Nacional.
Esse foi o 7º pior resultado para o mês, conforme a série histórica iniciada em 1997, em valores já corrigidos pela inflação. Mas é o melhor resultado para meses de agosto desde 2021. Naquele ano, o resultado deficitário tinha sido de R$ 10,8 bilhões.
Em agosto do ano passado, o déficit primário foi de R$ 26,7 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
No acumulado do ano, o déficit primário somou R$ 99,997 bilhões. A cifra representa uma ligeira redução em relação ao resultado de janeiro a agosto do ano passado, quando o rombo totalizou R$ 105,884 bilhões (em termos nominais).
Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
Mas o rombo efetivo será de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
Em agosto, a receita líquida apresentou elevação de 6,2% em termos reais (R$ 8,8 bilhões), em comparação com o mesmo mês de 2023.
Essa variação decorre principalmente do efeito conjunto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com aumento de R$ 2 bilhões, IR (Imposto sobre a Renda), alta de R$ 6 bilhões, e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), elevação de R$ 4,6 bilhões.
Do lado das despesas, houve aumento de 2% em termos reais (R$ 3,3 bilhões) em agosto, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a alta de R$ 4,6 bilhões em abono e seguro-desemprego, a elevação de R$ 2,6 bilhões em benefícios previdenciários e de R$ 1,2 bilhão no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que os números corroboram o cenário de acomodação das despesas no segundo semestre, “trazendo a média do ano com um patamar muito mais compatível com a dinâmica do arcabouço fiscal.”
Segundo ele, as despesas previdenciárias estão retornando para um patamar mais equilibrado. No entanto, chamou a atenção para a trajetória de crescimento “expressiva e preocupante” do BPC, que teve uma elevação de 14,5% em agosto.
“Com uma dinâmica do BPC que chama a atenção, crescendo em termos reais dois dígitos, de forma consistente, o que sinaliza, de fato, a necessidade de um olhar mais cuidadoso”, disse.
Ceron também observou que o cálculo de agosto inclui os gastos com pagamento do fundo eleitoral, na ordem de R$ 5 bilhões. “Tem impacto relevante e afeta de forma substancial o resultado do mês. Ele é maior do que toda a variação real da despesa total. Sem ele, a gente teria um decréscimo real da despesa”, diz.
De janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período de 2023, a receita líquida apresentou elevação de 8,4% (R$ 108,6 bilhões) em termos reais, enquanto a despesa total apresentou elevação de 7,1% (R$ 98,7 bilhões), já descontada a inflação.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
