BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As contas do governo central tiveram um déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro de 2024, informou nesta quarta-feira (15) o Tesouro Nacional. Embora negativo, trata-se do melhor resultado para o mês desde 2021, quando houve um saldo positivo de R$ 4,9 bilhões, em valores já atualizados pela inflação.
Com este desempenho, o déficit acumulado no ano até novembro ficou em R$ 66,8 bilhões. Nesta comparação, o resultado é o melhor desde 2022, quando houve superávit de R$ 49,4 bilhões, também já descontado o efeito da inflação.
As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O resultado de novembro teria sido divulgado no fim de dezembro pelo calendário regular, mas o anúncio foi adiado pelo órgão.
Em 12 meses, o governo central acumula déficit de R$ 188,5 bilhões, em valores corrigidos, equivalente a 1,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Este indicador, porém, inclui o pagamento extraordinário de precatórios (sentenças judiciais) em dezembro de 2023, fenômeno que não se repetiu no fim do ano passado.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou o objetivo de alcançar um déficit zero em 2024, mas a margem de tolerância criada pelo novo arcabouço fiscal autoriza um resultado negativo em até R$ 28,8 bilhões.
Ao longo de 2024, o governo precisou autorizar gastos extras para fazer frente à calamidade provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e às queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Essas despesas foram excluídas do limite do arcabouço fiscal e também da meta de resultado primário. Por isso, o déficit efetivo pode ir até R$ 65,3 bilhões sem configurar estouro da regra.
Os dados consolidados do ano devem ser anunciados no fim deste mês, de acordo com os calendários oficial do Tesouro Nacional e do Banco Central, este responsável pelas estatísticas oficiais observadas para aferir o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
No início de janeiro, porém, Haddad antecipou, em entrevista à GloboNews, que o déficit primário de 2024 ficou em 0,1% do PIB, ou 0,37% do PIB quando contabilizados os gastos extras com enchentes e queimadas. Se os números se confirmarem, significará que o governo cumpriu a meta fiscal do ano passado.
IDIANA TOMAZELLI / Folhapress
