DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – Estamos entre os folgados e os desesperados. Assim resumiu uma negociadora ouvida pela reportagem a situação de extremo antagonismo entre nações cujas economias dependem das receitas do petróleo e os países mais vulneráveis ao clima, principalmente as pequenas ilhas. O impasse impede a conclusão da COP28, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o clima, cujo encerramento estava previsto para esta terça-feira (12).
As negociações continuam noite adentro e não há previsão de encerramento da conferência. A presidência da COP28 pretende apresentar um novo rascunho do acordo final da cúpula às 6h do horário local de Dubai (23h no horário de Brasília).
Caso haja a publicação do novo texto, os países devem se posicionar em uma nova plenária a partir das 9h30 do horário local. No entanto, as previsões ficam sujeitas a seguidos adiamentos, já que a plenária só deve começar se as nações sinalizarem contentamento com o rascunho. Os serviços de apoio à conferência, como alimentação e transporte dos participantes, foram estendidos até sexta-feira (14).
Ao longo da terça-feira (12), a presidência da COP manteve consultas informais com os países, que não voltaram a se reunir em plenária. Em salas de acesso restrito e sem registros, as negociações passam por uma fase obscura e os observadores têm dificuldade de acompanhar e influenciar a agenda.
O último rascunho do principal documento da COP, apresentado na noite da segunda-feira (11), gerou reações furiosas por ter retirado a previsão de eliminação gradual dos combustíveis fósseis -que se tornou a principal demanda da conferência.
A eliminação dos fósseis esteve nos rascunhos negociados ao longo da primeira semana da conferência e desapareceu no final de semana, logo após a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) ter enviado uma carta aos membros do seu grupo expandido, a Opep+, sugerindo que não aceitassem menções à redução dos combustíveis fósseis, mas, no lugar, propusessem a redução das emissões de gases-estufa.
A diferença permite que o setor continue explorando e queimando combustíveis fósseis, apelando para soluções de compensação do carbono emitido. Segundo os relatórios do painel do clima da ONU e da Agência Internacional de Energia, a conta não fecha. Para conter o aquecimento global em até 1,5ºC, seria necessário evitar novos investimentos em fontes de carvão, petróleo e gás.
Durante consultas informais ao longo do último final de semana, negociadores da Arábia Saudita e dos Estados Unidos levaram adiante a proposta da Opep e o novo rascunho do documento passou a falar na necessidade de redução de emissões, deixando apenas como sugestão, para os países que assim o quisessem, as opções de redução dos combustíveis fósseis.
Em reunião de chefes das delegações na madrugada de segunda (11) para terça (12), a Arábia Saudita praticamente assumiu a autoria do parágrafo. Falando em nome do bloco árabe, o representante saudita afirmou que a ciência não projeta nenhuma eliminação de fósseis e que não existe “zero fósseis” em um mundo de 1,5ºC, de acordo com o registro das falas da reunião que circulou entre participantes da conferência.
O Brasil defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre combustíveis fósseis e também pediu a inclusão de uma referência à equidade racial, refletindo uma demanda dos movimentos sociais brasileiros presentes na COP.
Mesmo países que tradicionalmente apoiam linguagens favoráveis ao setor petroleiro nas COPs, como a Austrália, pediram um compromisso mais firme. O chefe da delegação australiana criticou o termo “poderiam incluir”, que precede o conjunto de sugestões sobre a redução dos fósseis, pedindo um verbo como “deveriam”, que expressa um compromisso mais firme com a agenda.
A COP28 não tinha um mandato para decidir sobre os combustíveis fósseis. A pauta é o maior tabu das negociações climáticas desde a criação da Convenção-Quadro de Clima da ONU, em 1992. A redução dos fósseis, que emitem 75% dos gases causadores da crise climática, só começou a aparecer nas decisões das COPs do Clima há dois anos, na COP da Escócia.
Foi a pressão da opinião pública no mundo todo que colocou o tema na agenda da COP28, em uma reação à escolha do presidente da petroleira Adnoc, Sultan Al Jaber, para chefiar a conferência deste ano.
Segundo negociadores, Al Jaber tem priorizado o tema, por entender que ele definirá a percepção pública sobre o sucesso da conferência.
A redução ou eliminação dos combustíveis fósseis é tratada em apenas um artigo do principal documento da COP, o balanço global -essa sim, uma entrega obrigatória desta edição da conferência, segundo o calendário de implementação do Acordo de Paris, assinado em 2015.
Como o balanço faz uma avaliação dos esforços globais na agenda climática e cria recomendações sobre como os países devem revisar suas metas, a previsão de redução ou eliminação dos combustíveis fósseis é oportuna para direcionar os novos compromissos nacionais, que devem ser entregues até 2025.
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os indicadores que saírem no balanço global serão aproveitados para conduzir a revisão das metas climáticas dos países, mesmo que não sejam definidos como trajetórias obrigatórias. Como o Brasil será responsável por conduzir o processo de revisão até a COP30, prevista para acontecer em Belém (PA), Marina propôs a criação de um grupo de trabalho para aprofundar as propostas de abandono das energias fósseis.
ANA CAROLINA AMARAL / Folhapress
