SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Defensor de uma investigação contra a Enel SP e crítico ao serviço da empresa, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) teve papel importante na privatização da Eletropaulo. Em 1998, quando a empresa estadual foi vendida à iniciativa privada, ele era vice-governador de São Paulo pelo PSDB e coordenador do Plano Estadual de Desestatização.
Nas duas décadas seguintes à privatização quando o controle passou à americana AES Corporation e ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), do governo federal, a empresa teve alguns de seus piores desempenhos na duração das interrupções de energia. O ano com os apagões mais longos foi 2015, quando Alckmin era governador, ainda pelo PSDB.
À época, ele cobrou da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma fiscalização mais efetiva da distribuidora de energia ou seja, um posicionamento semelhante ao que atualmente têm o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Alckmin cobrou uma preparação melhor das equipes de manutenção da Enel.
“A concessionária de energia elétrica tem que ter uma equipe muito maior”, disse o vice-presidente. “Se o processo [de investigação] chegar à conclusão de que houve uma culpabilidade e que não houve uma prestação adequada, o extremo é a ruptura, é a caducidade da concessão e, portanto, um novo processo licitatório. Isso está previsto no contrato.”
Enquanto Alckmin era governador, a Eletropaulo (que passou a se chamar AES Eletropaulo de 2001 a 2017) descumpriu os parâmetros de qualidade da Aneel. A empresa teve apagões com duração acima do limite estabelecido pela agência de 2010 a 2017 (ele ocupou o Palácio dos Bandeirantes de 2011 a 2018).
Após um vendaval deixar milhares de clientes sem luz por mais de dois dias em 2011, Alckmin afirmou que a companhia não tinha “as condições de operar com segurança quando tem chuva, tempestade”.
Quatro anos depois, a companhia foi multada em R$ 26 milhões, um recorde para a época. Tal qual o processo que pode levar à caducidade (rompimento) da concessão, em 2015 a Fundação Procon pediu uma intervenção da Aneel para a troca da diretoria da Eletropaulo que acabou não se concretizando.
O desempenho da Eletropaulo era pior naquela época em comparação à Enel de hoje. Em 2017, a duração equivalente dos apagões na área de concessão da Eletropaulo foi de 11 horas e 42 minutos ao longo do ano, segundo dados da Aneel. No pior ano da série histórica, 2015, essa marca chegou a 23 horas e 48 minutos.
Hoje esse índice é de 3 horas e 24 minutos o desempenho da Enel melhorou nos primeiros anos de concessão e piorou desde o ano passado. A série histórica da Aneel tem início em 2000, portanto não alcança o período anterior à privatização.
Quando a Eletropaulo foi vendida à Enel, em junho de 2018, o governo estadual já não participava das decisões sobre o rumo da companhia. Alckmin já havia deixado o cargo de governador para disputar a presidência da República.
Arrematada por pouco mais de R$ 2 bilhões em 1998, a Eletropaulo foi vendida pelo preço mínimo em leilão. O resultado gerou certa decepção do então governador, Mário Covas (PSDB).
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a privatização da Eletropaulo foi criada na Assembleia Legislativa paulista, mas terminou sem apontar irregularidades. A comissão era controlada pelo governo.
Apenas um relatório alternativo, apresentado separadamente pela oposição, mencionou um prejuízo de R$ 2,4 bilhões na privatização, com base no valor da empresa estimado por peritos por peritos judiciais. Esse relatório não foi aprovado pela maioria dos deputados.
Procurada para comentar o desempenho da Eletropaulo e o papel de Alckmin na privatização, a Vice-Presidência da República não respondeu a reportagem.
TULIO KRUSE / Folhapress
