SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os principais líderes do PCC e do Comando Vermelho, como Marcola, Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, estão presos em presídios federais de segurança máxima, para onde são levados os criminosos mais perigosos do país. Eles custam, separadamente, mais de R$ 40 mil por mês aos cofres públicos.
Cada detento federal custou em média à União R$ 40,8 mil em 2024. Os dados estão disponíveis no painel Custo do Preso, da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No ano passado, a despesa total das prisões federais foi de mais de R$ 211 milhões. Destes, cerca de R$ 189 milhões foram destinados ao pagamento de funcionários da administração penitenciária e prestadores de serviço, enquanto os outros R$ 22 milhões foram para gastos como alimentação, aluguéis, suprimentos e manutenção.
Atualmente, o Brasil tem cinco unidades prisionais federalizadas, localizadas em: Brasília, Mossoró (RN), Catanduvas (SC), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada uma delas tem capacidade máxima para 208 detentos, mas os números exatos de encarcerados não podem ser divulgados por questões de segurança, informou a Senappen.
Já os detentos estaduais custaram de R$ 1 mil a R$ 4 mil por mês em 2024, a depender do estado. O maior custo médio do ano anterior foi registrado na Bahia, onde cada preso dá despesas de R$ 4.367,55, já o menor gasto foi em Pernambuco, R$ 1.511,47.
Além da Bahia, Tocantins e Amazônia têm custo por preso elevado em relação à média nacional. Ao UOL, o ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, argumentou que presídios dessas localidades devem passar por exames de eficiência para aferir os gastos registrados.
POR QUE É TÃO CARO MANTER PRESOS EM CADEIAS FEDERAIS?
Valor se deve ao nível de segurança exigido para os reclusos de alta periculosidade, segundo a Senappen. Em nota, a secretaria explicou que essas penitenciárias possuem ”estrutura robusta, com um maior número de agentes, equipamentos de segurança avançados e protocolos rigorosos”.
“Esse modelo caracteriza um regime de execução penal concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, disse o Senappen.
Quantidade reduzida de internos, às vezes abaixo da capacidade máxima, também impacta no custo por preso. Além disso, ainda de acordo com o órgão, cada detento ocupa uma cela individual e recebe assistências médicas, educacionais, psicológicas e religiosas dentro da própria prisão, para evitar deslocamentos para fora da unidade.
Ex-secretário nacional de Segurança Pública também explica que salários de policiais penais federais são ”muito altos” em relação ao de penais estaduais. Em 2024, agentes da Polícia Penal Federal receberam uma média de aumento de salários de mais de 60% – a remuneração final saltou de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil.
Governo diz que salários precisam fazer jus ao ”trabalho penoso, com riscos e tensão permanente”. ”Eles têm a responsabilidade de atuar em presídios de segurança máxima do governo federal, o que significa que detentos são de alta periculosidade e isso representa um perigo à categoria ao lidar com a pressão conter o crime organizado”, falou na época José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho.
Senappen alega que gastos com presos federais no Brasil são semelhantes ao de outros sistemas de segurança máxima internacionais. Um relatório publicado em 2023 pelo governo dos EUA mostrou que o custo anual de um preso nessas mesmas condições, em 2022, foi de US$ 42.672 (aproximadamente R$ 240 mil na cotação atual) – o que corresponde a cerca R$ 20 mil por mês.
LUANA TAKAHASHI / Folhapress
