MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O jogador Daniel Alves –acusado de estupro por uma jovem de 24 anos em uma boate na noite de 30 de dezembro de 2022– será julgado nesta semana em Barcelona, local onde o caso aconteceu e onde o brasileiro está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023. A sentença, porém, pode demorar alguns dias mais.
O julgamento deve durar apenas três dias, nos quais serão ouvidas 28 testemunhas, além da suposta vítima. Daniel Alves deverá ser ouvido já no primeiro dia, nesta segunda (5), assim como a jovem e meia dúzia de testemunhas. A terça-feira está reservada para o restante dos depoimentos, e a quarta, para apresentação de relatórios e conclusões dos policiais e de peritos.
O julgamento será público e filmado, com exceção do depoimento da jovem, mas os jornalistas não poderão gravar nem retransmitir imagens ou áudio do que acontece na sala do tribunal, incluindo o interrogatório do jogador.
Quando for a vez de a suposta vítima narrar o que viveu, o público deverá abandonar a sala da Audiência de Barcelona. Ela será protegida por um biombo e não precisará encarar Alves. Seus contornos serão pixelados, e sua voz será gravada de forma distorcida para evitar que sua imagem seja revelada no futuro.
A defesa da jovem e o Ministério Público haviam pedido que o julgamento fosse feito com portas fechadas, mas os juízes negaram a solicitação, sob a justificativa de o evento possuir “um evidente impacto midiático que desperta o interesse dos meios de comunicação e dos cidadãos”.
Os juízes proibiram, no entanto, a divulgação ou a publicação de informações sobre a privacidade da mulher ou de quaisquer dados que possam facilitar a sua identificação.
Em entrevista à Folha, o magistrado Ignacio González Vega contou que não há, neste tipo de caso na Espanha, um júri popular, no qual pessoas de fora do ramo são selecionadas para decidir a culpabilidade do réu. “Quem decide são três juízes. Um deles presidirá o tribunal, e outro será o relator, que redigirá a sentença”, afirmou o especialista em Código Penal e membro do grupo Juízes pela Democracia.
Apesar de não haver data para a entrega da sentença, González Vega estima que não deve durar mais do que cinco dias, a praxe em casos assim, embora nem sempre esse prazo seja cumprido. Segundo ele, a decisão dos três juízes não precisa ser unânime. Se dois decidirem pela culpabilidade e um pela inocência, ganhará a maioria.
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, pede a absolvição.
Há duas possibilidades previstas pela Justiça espanhola de a sentença ser cortada pela metade, no caso de Alves ser considerado culpado. A primeira diz respeito ao “atenuante de reparação de dano causado”, no qual o réu deposita um valor que será repassado à vítima após o julgamento.
A defesa já depositou o valor estabelecido, de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil), na Justiça. Caso Alves seja considerado inocente, o dinheiro voltará para ele. Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.
A outra possibilidade, mais complexa, é ele receber um atenuante se for provado que estava bêbado. Um artigo do Código Penal espanhol diz que pode estar isento de responsabilidade criminal “quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas, drogas tóxicas, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou outras que produzam efeitos semelhantes”.
Outro afirma que, “na aplicação da pena, tratando-se de crimes dolosos [com intenção], os juízes ou tribunais observarão as seguintes regras: quando houver apenas uma circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime”.
Alves não fez nenhum tipo de exame no dia do suposto crime. É possível, porém, que sua mulher, Joana Sanz, declare em depoimento que o jogador chegou alcoolizado à casa do casal naquela noite.
Essa poderia ser vista como a quinta versão do jogador sobre aquela noite. Na primeira, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, disse que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Na terceira, afirmou à Justiça que houve apenas sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.
IVAN FINOTTI / Folhapress
