SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um dos assassinos do casal Richthofen, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, 44, mudou de sobrenome após se casar no último sábado (25).
É a segunda vez que ele altera o sobrenome. Condenado a 39 anos de prisão, Daniel excluiu o “Cravinhos” em 2014, quando se casou pela primeira vez. Ele alterou os documentos para Daniel Bento de Paula e Silva, adotando o sobrenome da então esposa, a biomédica Alyne Bento, 38.
Agora, ele adotou “Andrade”. Daniel tirou o nome da ex-esposa, com quem ficou casado até 2019. A alteração veio após o casamento com a também biomédica Carol Andrade, 26, no fim de semana. Os dois assumiram a relação depois de ele terminar no final de 2024 com estudante Andressa Rodrigues, 29, com quem teve um filho. “Fui traída, feita de otária. Mas a vida segue”, afirmou ela ao jornal O Globo à época da separação.
HÁ LIMITE PARA MUDANÇAS NO NOME E SOBRENOME?
Lei permite mudar de nome uma vez e de sobrenome quantas vezes quiser. Proposta entrou em vigor em 2022 para maiores de 18 anos e pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil. Antes, o processo era possível somente via decisão judicial.
Mudança de nome não precisa de justificativa. Já alterações de sobrenome são mais comuns para inclusão e exclusão de sobrenome de cônjuge.
Quando há suspeita, caso é levado a juiz. “Nos casos em que haja a suspeita de que o solicitante seja um criminoso, suspeita de fraude ou má-fé, o caso pode ser levado a um juiz a fim de que este autorize ou não a mudança”, diz a advogada Mariana Pereira Monteiro de Castro, coordenadora do Departamento Jurídico do Instituto Focar e sócia do escritório Diniz&Castro Advocacia e Consultoria Jurídica.
Serviço é pago. Taxas variam entre R$ 100 e 400, a depender do estado. Valor é de cerca de R$ 200 em São Paulo, onde Daniel cumpre pena em regime aberto.
Deve-se levar RG, CPF e as certidões necessárias. Quem quer incluir sobrenome familiar, por exemplo, precisa apresentar linha ascendente, explica de Castro. Já para incluir ou excluir o sobrenome do cônjuge, é necessário ter a certidão de casamento em mãos. “Aponta-se, nesse sentido, que o cônjuge pode inclusive reaver o nome de solteiro ainda que permaneça casado”, diz a advogada.
Alteração leva até cinco dias. No entanto, é necessário tirar novos documentos de identificação para ter versões com o sobrenome atualizado.
SARAH ALVES MOURA / Folhapress
