BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O escritório que representa 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, afirma que um acordo poderá ser fechado até março.
A Samarco é uma joint-venture formada pela inglesa BHP e a mineradora brasileira Vale, que tenta não figurar na ação de responsabilização pela tragédia movida na Inglaterra.
A BHP entrou com um processo naquele país pedindo a participação da Vale na ação de responsabilização. A mineradora brasileira disse à Justiça não ter sede na Inglaterra e que, por isso, suas questões judiciais não poderiam ser resolvidas pela corte local.
Em agosto, no entanto, a Justiça inglesa decidiu que a empresa brasileira terá que responder juntamente com a BHP na ação de responsabilização pela tragédia. A Vale afirma que vai recorrer da decisão.
A audiência na Justiça inglesa que poderá determinar a culpa das duas empresas na tragédia foi marcada para outubro de 2024.
Porém, segundo o advogado Tom Goodhead, chefe-executivo global do escritório Pogust Goodhead, que representa na Justiça daquele país 700 mil atingidos pela tragédia, existe a possibilidade de um acordo até março. O valor a ser colocado à mesa para o início das negociações é de R$ 230 bilhões.
O objetivo do acordo é evitar o desgaste de uma possível condenação pela corte. “Em 99% dos casos as empresas evitam deixar que o processo chegue a julgamento”, diz o advogado, referindo-se a processos envolvendo empresas de alcance global, nos quais o escritório se especializou.
A possibilidade de a Justiça inglesa decidir definitivamente pela entrada da Vale no processo aumenta as chances de acordo. Dessa forma, as responsabilidades, sobretudo financeiras, previstas no termo seriam divididas por ambas.
A BHP afirma que a ação no Reino Unido é desnecessária. “A BHP continuará com sua defesa no processo e nega integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido, que é desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sobre a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, declara a mineradora, em nota.
A Fundação Renova foi criada pelas mineradoras depois de acordo com o poder público para implementação de medidas de reparação ambiental e social depois da tragédia.
A BHP diz ainda não estar envolvida em negociações para acordo em relação ao processo no Reino Unido. Declara também preferir que um acordo ocorra no Brasil.
A Vale, por sua vez, não comenta a possibilidade do acordo “por não ser ré neste processo”. No Brasil, a mineradora diz que, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. “A empresa vem prestando suporte à Fundação Renova, responsável por executar os programas de reparação e compensação das áreas e comunidades atingidas”, diz a mineradora, também em nota.
O dirigente do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em Minas Gerais, Joceli Andreolli, afirma que a ação em Londres é importante por ser uma forma de pressionar as empresas. “Na Corte inglesa a coisa é mais firme”, diz.
A barragem da Samarco em Mariana ruiu em 5 de novembro de 2015 provocando uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
A lama que desceu da estrutura matou 19 pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, no município, e poluiu todo o rio Doce desde Minas Gerais, onde nasce, até a foz em Espírito Santo. Parte do litoral do estado também foi atingido pela poluição.
A partir desta quinta, representantes do Pogust Goodhead iniciam uma série de encontros com os atingidos pela lama representados pelo escritório no processo, entre comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e prefeituras.
O primeiro encontro ocorreu nesta quarta (4) com prefeitos em Belo Horizonte. Os próximos serão em Barra Longa (MG), Mariana (MG), Governador Valadares (MG), Resplendor (MG) e Linhares (ES).
“Não existe a possibilidade da entrada de novos atingidos no processo, mas podemos agregar mais informações ao processo”, diz Goodhead.
LEONARDO AUGUSTO / Folhapress
