RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima em decisão proferida na tarde desta terça-feira (24). Ele também derrubou a suspensão do passaporte e do registro de arma de fogo do artista.
Na decisão, o magistrado afirma que “as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
A ordem de prisão contra o cantor foi dada no âmbito da Operação Integration, feita pela Polícia Civil de Pernambuco. Iniciada em abril de 2023, ela investiga uma organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro e que teria movimentado quase R$ 3 bilhões entre janeiro de 2019 e maio de 2023.
A influencer Deolane Bezerra também foi alvo da operação, e chegou a ser presa. Ela foi liberada nesta terça. As casas de apostas Esportes da Sorte e VaideBet também são investigadas.
A decisão do desembargador é válida apenas para a ordem de prisão preventiva Gusttavo Lima segue sendo investigado pela suspeita de ligação com as bets.
Mais cedo, a Polícia Federal tinha pedido a inclusão do cantor na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional. Com a revogação da prisão, ele deve ser retirado da lista.
A defesa de Gusttavo Lima disse, em nota, que recebeu a revogação da prisão com “sentimento de justiça”.
“A decisão da juíza de origem [que decretou a prisão] estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso”, diz a defesa.
A reportagem procurou o Ministério Público e a Polícia Civil de Pernambuco, mas ambos afirmaram que não vão se manifestar.
Ao decretar a prisão na segunda (23), a juíza de primeira instância Andréa Calado da Cruz apontou suspeita de que Gusttavo Lima teria dado guarida a duas pessoas investigadas na Operação Integration José André da Rocha Neto (dono da VaideBet) e sua esposa Aislla Rocha a ficarem fora do país, mesmo com mandado de prisão em aberto.
Gusttavo Lima viajou para a Grécia no início de setembro para comemorar o seu aniversário junto com amigos. Segundo o desembargador, o embarque aconteceu no dia 1º de setembro, e a ordem de prisão contra o casal foi dada no dia 3.
“Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, escreveu o magistrado ao justificar a revogação da prisão de Gusttavo Lima.
A juíza também apontou, na segunda-feira, que o cantor adquiriu participação de 25% da VaideBet, o que acentua, na visão dela, “a natureza questionável de suas interações financeiras”.
Por sua vez, o desembargador Guilliod Maranhão entendeu, na decisão desta terça-feira, que isso “não constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
O desembargador ainda frisou que, para haver prisão preventiva, a legislação “exige como requisito para decretação da prisão preventiva: a existência de prova do crime e indícios suficientes de autoria”.
A ordem de prisão contra Rocha Neto e Aislla tinha sido revogada nesta segunda também por Guilliod Maranhão na ocasião, ele concedeu habeas corpus para todas as 17 pessoas presas durante a Operação Integration.
Em nota, a defesa do casal disse que os dois “não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação” e que “a medida de prisão não se justifica”.
Já os advogados de Gusttavo Lima disseram que a relação dele com as empresas investigadas “era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”.
“Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na Anac”, afirmam os advogados do cantar.
A aeronave que os advogados se referem é um avião Cessna 560 XLS, prefixo PR-TEN, que pertencia à Balada Eventos (de Gusttavo Lima) e foi adquirido pela J.M.J. Participações, uma das empresas de Rocha Neto. A Justiça suspeita que a negociação tenha servido para lavagem de dinheiro.
O advogado Cláudio Bessas, que defende a Balada Eventos, disse, em nota no dia 8, que a compra e venda do avião “seguiu todas as normas legais” e que “isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e o Poder Judiciário”.
JOSÉ MATHEUS SANTOS / Folhapress
